Biodiversidade e mudança climática não são pautas separadas
Governos e empresas têm priorizado soluções que buscam diminuir a emissão de CO2 a qualquer custo, sem consideração para o seu efeito no equilíbrio da natureza.
- Opinión
Brasil vai na contramão dos avanços do resto do mundo ao avançar o PL 490
Nos últimos anos, a mudança climática tem dominado a agenda política e econômica de muitos países. Com o aumento da temperatura, períodos de seca extrema e uma maior frequência de desastres naturais, está evidente que deve-se diminuir emissões de GEE (gases do efeito estufa). Em paralelo, ambientalistas têm alertado sobre as consequências da perda de biodiversidade há anos.
A ênfase em proteger a floresta amazônica e outros biomas, como o cerrado e pântanos, está diretamente ligada à preservação do equilíbrio ecológico, que é responsável pela produtividade de alimentos e proteção de comunidades indígenas. O problema é que, ultimamente, esses 2 fenômenos têm sido tratados como problemas distintos, criando conflitos entre áreas e soluções que devem ser priorizadas.
O Relatório sobre a Biodiversidade e Mudança Climática lançado em junho deste ano pela Cipp (Convenção Internacional de Proteção das Plantas) apela para que governos e a sociedade tratem de temas de biodiversidade e mudança climática como parte de um só problema, pois estão diretamente ligados ao nosso bem-estar.
Segundo o relatório, governos e empresas têm priorizado soluções que buscam diminuir a emissão de CO2 a qualquer custo, sem consideração para o seu efeito no equilíbrio da natureza. Práticas de reflorestamento do cerrado, por exemplo, embora venham da lógica de que se deve remover dióxido de carbono da atmosfera por fotossíntese das árvores, estão destruindo o sistema nativo do bioma. A plantação de eucalipto e pinheiros na região não corresponde à vegetação típica e causa alterações no ecossistema.
Outra solução equivocada para a mudança climática –e bastante relevante para o ambiente socioeconômico brasileiro– é o investimento em biocombustíveis para diminuir as emissões do setor automobilístico. O foco nas plantações de cana-de-açúcar e milho como suplementos para gasolina levou ao aumento do desmatamento e a maior preço de alimentos, que tiveram que competir com exportação de biocombustíveis.
Em um tom mais otimista, o estudo aponta que existem soluções que, simultaneamente, protegem a natureza e limitam emissões de GEE. Na região de Casamance, no Senegal, comunidades locais conseguiram restaurar o pântano e adotaram práticas sustentáveis de pesca, aumentando a variedade de espécies de peixes ao proteger zonas costeiras.
Nos Estados Unidos, o governo vem organizando um processo de devolução de terras para povos indígenas como medida de preservação dos parques nacionais. Conhecidos pela dizimação quase que completa da população indígena durante o período de colonização, os norte-americanos têm se esforçado para estabelecer medidas retroativas que priorizam a preservação da natureza e a justiça social indígena.
Em dezembro de 2020, de forma surpreendente, o ex-presidente Donald Trump assinou legislação para devolver parte dos 18.000 hectares no Mission Valley, no Estado de Montana, para as tribos de Salish e Kootenai. As terras, que foram confiscadas pelo governo em 1908, estão no processo de restauração da população de búfalos e vegetação nativa. Na Califórnia, 1.199 hectares de floresta também foram devolvidos para a tribo de Esselen.
Segundo a diretora do instituto Nature Conservancy, Erin Madeira, a devolução de terras aos povos nativos é necessária tanto para o âmbito de justiça social quanto para a conservação, pois os povos indígenas são os verdadeiros habitantes e guardiões de conhecimentos sobre a importância da biodiversidade.
Desprovido de qualquer compromisso com justiça social ou estudo sobre a preservação do meio ambiente, o PL 490/2007 tramita no Congresso depois de ser aprovado, em junho, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. O projeto é mais uma das inúmeras iniciativas do governo Bolsonaro de passar a boiada e defender os interesses dos grileiros e do agronegócio, que, mais uma vez, encontra-se na contramão das políticas mundiais e estudos acadêmicos.
- Julia Fonteles é formada em Economia e Relações Internacionais pela George Washington University e é mestranda em Energia e Meio Ambiente pela School of Advanced International Studies, Johns Hopkins University. Criou e mantém o blog “Desenvolvimento Passo a Passo”.
08.jul.2021
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