No meio da noite do dia sete de julho, um grupo de homens armados invadiu a residência privada do presidente haitiano Jovenel Moïse e o assassinou. A ação chocou a sociedade haitiana. Embora ainda não esteja claro quem contratou os assassinos e porque, já existem pistas que apontam para mercenários colombianos, uma empresa de segurança com sede nos EUA e para vários opositores de Moïse no país.

O presidente era impopular e, em meio a um clima de incerteza, ele buscou estender seu tempo no cargo. Nas próximas poucas semanas, os haitianos terão que lidar com as implicações políticas do assassinato, com a contestação de poder, e com a crescente repressão aos protestos.

Enquanto isso, a imprensa internacional descartará esses eventos como outro episódio “caótico” na política “turbulenta” do Haiti, enquanto a comunidade internacional – notoriamente os EUA e a ONU – buscarão, mais uma vez, “estabilizar” o país. O problema com essa narrativa é que mascara o histórico de intervenções externas violentas, de haitianos sendo constantemente obrigados a pagar por sua liberdade, e faz mais mal do que bem.

Um histórico de intervenção externa

Parece difícil falar sobre o assassinato de Moïse e sua repercussão sem cair em clichês sobre “caos”, “pobreza”, “corrupção” e “tumulto”. Um editorial do New York Times descreveu o evento de modo similar, declarando: “um cenário político já turbulento no Haiti quase afundou ainda mais no caos na quinta-feira ao passo que uma luta de poderes entre dois primeiros-ministros incitou tensões antes do assassinato do presidente Jovenel Moïse”.

Tais descrições midiáticas promovem a ideia de que os haitianos não são capazes de governar a si próprios e de que o que está acontecendo no país é resultado de corrupção, incompetência e rebeldia nativos. Observar os eventos atuais somente através das lentes do “caos endêmico”, no entanto, ignora um longo histórico de intervenção externa que prejudicou sistematicamente a luta haitiana pela liberdade e pela democracia.

Em 22 de agosto de 1791, estourou uma revolta dos africanos escravizados no que era conhecida como a colônia francesa de Santo Domingo. Por mais de uma década, os revolucionários negros lutaram contra o comando colonial e em 1 de janeiro de 1804, o Haiti se tornou a primeira sociedade negra autogovernada nas Américas.

Mas isso não caiu bem para a potência colonial derrotada, a França, que continuou a tentar restaurar o comando colonial sobre o Haiti. Em 1825, sob a ameaça de outra invasão francesa, o governo haitiano com o presidente Jean-Pierre Boyer concordou pagar para a França uma indenização pela sua independência, o que contribui desde então com a instabilidade financeira do país.

Mas não parou por aqui, a soberania política do Haiti também não foi integralmente respeitada pelo seu vizinho poderoso, os EUA.

Por décadas, Washington buscou estabelecer um ponto seguro no Haiti, tentando ganhar controle dos seus portos ou postos alfandegários, mas encontrou resistência haitiana. No início do século 20, enviou regularmente sua marinha para águas haitianas, e, em 1914, os fuzileiros navais chegaram em território haitiano e foram à força para o Banco Nacional Haitiano, onde confiscaram 500.000 dólares e transportaram para Nova Iorque. No ano seguinte, uma delegação estadunidense propôs a “proteção” militar dos EUA para o governo haitiano, que foi rejeitada.

Quando o presidente haitiano Jean Vilbrun Guillaume foi assassinado em julho de 1915, o presidente estadunidense Woodrow Wilson enviou tropas para ocupar o país. Elas ficaram por 19 anos, durante os quais o governo dos EUA impôs a segregação racial “Jim Crow”, restringiu a liberdade de imprensa e se entregou à violência contra os haitianos.

A intervenção externa, no entanto, não terminou com a saída das tropas estadunidenses do Haiti em 1934. Em meados dos anos 80, o país transicionou de um regime autoritário para uma república democrática, mas nas seguintes três décadas, a presidência mudou 20 vezes.

Em 1990, Jean-Bertrand Aristide se tornou o primeiro presidente haitiano democraticamente eleito. Dentro de um ano, ele foi deposto em um golpe, no qual uma agência de inteligência treinada e financiado da CIA participou. Em 1994, ele voltou ao Haiti sob a proteção de tropas estadunidenses. Aristide foi reeleito em 2000, mas deposto novamente após outro levante armado, que ele acreditou ter sido orquestrado por potências estrangeiras.

A história de Aristide é um exemplo importante de como a intervenção estadunidense consistentemente descarrilhou o desenvolvimento democrático do Haiti. Como apontou Jemima Pierre, professora de antropologia da Universidade da Califórnia em Los Angeles: “Os EUA são responsáveis pela completa desestabilização da democracia haitiana e pela completa falta de soberania haitiana desde, ao menos, 2004”.

Na repercussão do golpe contra Aristide, o Haiti entrou em outro período de ocupação militar estrangeira. Dessa vez foi pelas mãos da ONU, que enviou forças de paz para a nação caribenha, após determinar que “a situação no Haiti [constituía] uma ameaça à paz e segurança internacionais na região”.

Com um orçamento de 200 milhões de dólares, enviou centenas de tropas estrangeiras e oficiais da polícia, que fizeram pouco para melhorar a situação no país e acabaram causando uma devastadora epidemia de cólera e cometendo inúmeros crimes sexuais.

De acordo com Mamyrah Prosper, professora de Estudos Africanos na Faculdade Davidson, a ONU também piorou a situação da segurança: “A ONU ficou aqui [no Haiti] por 17 anos, mas durante esses 17 anos nós tivemos mais armas no território do que antes”.

O fracasso da indústria do auxílio

A sucessão de governos instáveis nas últimas décadas e a crescente dependência econômica em relação aos EUA limitaram significativamente a capacidade do Estado haitiano de fornecer serviços aos seus cidadãos. O terremoto de 2010, que foi seguido por um surto de cólera, devastou o país e retrocedeu esforços de desenvolvimento. O governo lutou para responder à enorme destruição e desapropriação.

Como resultado, o Haiti, que mesmo antes do terremoto era um ponto de acesso para a indústria do auxílio, se viu no centro de uma enorme operação humanitária. Mais de 13 bilhões de dólares em assistência humanitária e doações foram despejados no país, incluindo projetos de desenvolvimento patrocinados por corporações estadunidenses e empréstimos de países latino-americanos vizinhos.

Ao invés de ajudar a reconstruir o país e fornecer alívio aos haitianos, os esforços internacionais de desenvolvimento falharam em melhorar significativamente as condições de vida.

Na repercussão do terremoto, Bill e Hillary Clinton se tornaram dois dos principais proponentes dos projetos de desenvolvimento para o Haiti, acreditando que a “solução” para as desgraças do país estava em atrair investimentos de empresas multinacionais. Eles estavam envolvidos no lançamento da Caracol, uma iniciativa de parque industrial, que visava promover o desenvolvimento econômico por meio de expansões de manufatura e infraestrutura. Uma década e centenas de milhões de dólares depois, o projeto não está nem perto do que era para ser; a parte do desenvolvimento do porto foi até abandonada.

Similarmente, a USAID gastou 4.4 bilhões de dólares após o terremoto, mas seus impactos quase não foram sentidos na prática. Como observou Jake Johnston, pesquisador do Centro de Pesquisa Política e Econômica, com sede nos EUA, somente 2% do dinheiro foi direcionado para organizações haitianas, enquanto a maior parte foi para empreiteiros dos EUA.

É claro, nada disso exclui o fato de que oficiais haitianos também participaram do desperdício e desvio do auxílio financeiro, o que impediu esforços humanitários e de desenvolvimento.

Por exemplo, entre 2008 e 2016, a PetroCaribe, um programa venezuelano que financiou o desenvolvimento na região do Caribe, canalizou cerca de 4 bilhões de dólares em mais de 400 projetos no Haiti. Mas boa parte do dinheiro foi desviado, com nenhum objetivo significativo alcançado.

Reivindicando a soberania haitiana

Após o assassinato de Moïse, o atual primeiro-ministro Claude Joseph anunciou que estava assumindo o poder como interino. No entanto, ele foi rapidamente desafiado por Ariel Henry, que foi apontado como primeiro-ministro por Moïse em 5 de julho, como substituto para Joseph. O presidente do senado, Joseph Lambert, também reivindicou o poder.

A crise política é ainda mais agravada pela ausência de uma Assembleia Nacional em funcionamento – cujo mandato expirou após as eleições postergadas de Moïse no ano passado, por causa da pandemia de covid-19 – e também pela paralisação da Suprema Corte por causa da recente morte do seu presidente.

As eleições estão planejadas para acontecer em setembro e muitos haitianos estão ansiosos em relação ao que vai acontecer durante a votação. Ativistas haitianos estão pedindo por eleições justas e transparentes – sem intervenção estrangeira.

Os haitianos são mais do que capazes de conduzir seu país na direção certa. Ao longo da história, eles foram às ruas para responsabilizar seus líderes, mesmo quando foram recebidos com balas e porretes. Os protestos sempre foram parte integrante do processo democrático no Haiti. Nos últimos anos, os haitianos têm protestado pelo direito de exercer sua soberania política e de viver com dignidade, exigindo o fim da ocupação da ONU e do regime autocrático de Moïse.

O potencial de mudança por meio de mobilizações de base no Haiti é enorme, e enquanto é amplamente ignorado pela comunidade internacional, não passou desapercebido pelos ativistas negros do mundo. Como me disse Ajamu Baraka, representante do grupo “Black Alliance for Peace” com sede nos EUA, em uma conversa recente: “O que é importante é que os haitianos resolvam seus próprios problemas e que, na realidade, eles poderiam resolvê-los se tivessem permissão, se não tivessem que lidar constantemente com interferências e intervenções dessas forças externas”.

É hora de encerrar essa narrativa de “caos” racializado sobre o Haiti e falar sobre o passado, presente e futuro do país em termos reais e objetivos. Potências estrangeiras há tempos têm um efeito desestabilizador no país e prejudicam seu desenvolvimento democrático. Somente reconhecendo essa realidade, mantendo a soberania haitiana e não sabotando a luta do povo haitiano por justiça e dignidade que essas potências poderão compensar pelos seus erros. O Haiti tem todo o potencial necessário para construir um futuro melhor para si mesmo.

*Publicado originalmente em 'Al Jazeera' | Tradução de Isabela Palhares

19/07/2021

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/O-que-esta-de-fato-por-tras-da-crise-no-Haiti-/6/51104