Resumo

Há exatamente um ano, o Presidente Bush visitava o Brasil. Na ocasião, celebrou com o Governo Brasileiro um acordo o que ficou conhecido como a “A Aliança do Etanol”. A Aliança do Etanol foi formalizada por um “Memorando de Entendimento” que estabeleceu uma série de medidas de cooperação para expandir a produção de etanol e criar no futuro, a primeira commodity do mercado internacional de agroenergia. Unindo os dois países que juntos respondem por 70% da produção mundial de etanol, as cartas foram colocadas na mesa, e ao resto do mundo, restava assistir.

Um ano depois, a próxima jogada está prestes a acontecer. Enquanto no Brasil, os usineiros foram proclamados “heróis nacionais” pelo Presidente Lula, tramita no Congresso Americano o orçamento federal para 2009.

Na tramitação do orçamento, o governo Bush deverá debater com o legislativo se a tarifa de importação ao etanol nos EUA (atualmente US $0.54 por galão ou US $ 0.14 por litro) deverá ser renovada ou não.

Destinada a proteger os produtores americanos de etanol (de milho) das importações competitivas, é evidente que a eliminação da tarifa terá grande impacto sobre os países exportadores de etanol, especialmente para o Brasil, responsável hoje por 70% do total das importações dos EUA (dados de 2006). Este número não inclui o etanol brasileiro que é simplesmente desidratado nos países que integram o tratado de livre comércio da “Iniciativa para a Bacia do Caribe” (Costa Rica, Jamaica e Trinidad e Tobago) e El Salvador, e depois, reexportado para os EUA. Esta triangulação permite que o etanol que sai destes países (mesmo que de origem brasileira) entre nos EUA com tarifa zero, até o limite de 7% da produção nacional estadunidense.

O relatório produzido pela Terra de Direitos e pela organização estadunidense Oakland Institute traz os desdobramentos da “Aliança do Etanol” desde a assinatura do Memorando de Entendimento, passando pela visita de parlamentares americanos ao Brasil em novembro de 2007. Também apresenta a perspectiva de organizações e movimentos sociais reunidos na I Conferência Popular sobre Agroenergia, realizada em Curitiba, em fins de outubro de 2007.

O tema é tratado nos seguintes níveis:

1. Regional: enfoca a análise geopolítica e as implicações da aliança do etanol entre Brasil e Estados Unidos.

2. Global: examina a estratégia corporativa que conseguiu determinar o principal discurso oficial sobre agroenergia e em como tratar das mudanças climáticas.

3. Resistência Popular: descreve o desafio dos setores populares ao marco atual das questões de segurança energética e traz sua agenda propositiva, construída a partir da Soberania Alimentar e Energética para ‘resfriar o planeta’.

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