Brasil

Jacob Gorender e o caráter da Ditadura Militar de 1964-85

Mário Maestri

08/10/2014

Opinión

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Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, de Jacob Gorender, foi lançada em 1987, pela Editora Ática, dois anos após a entrega da presidência pelo último ditador. Compreende-se seu enorme sucesso. Por primeira vez, realizava-se interpretação estrutural sintética do golpe militar de 1964 e, o que era totalmente novo, apresentação orgânica do surgimento e da agonia das organizações armadas de esquerda, até a resistência derradeira no Araguaia, em inícios de 1974. [GORENDER: 1964, 233-43.]

O livro conheceu diversas reimpressões e uma edição revisada e atualizada, em 1998. A seguir, como seu trabalho maior, o clássico O escravismo colonial [GORENDER: 1978], deixou de ser oferecidos pela editora que detinha os direitos de publicação, objeto de compras sucessiva por grandes grupos nacionais e

Em 2011, a Fundação Perseu Abramo disponibilizou O escravismo colonial em primorosa edição, saudada com alegria pelo autor, que debilitado, já despedia de sua longa e produtiva vida. Jacob Gorender faleceria, dois anos mais tarde, aos noventa anos. No contexto do transcurso do cinquentenário do golpe de 1964, aquela fundação e a Editora Expressão Popular apresentaram mais do que oportuna reimpressão da quinta edição de 1998 de Combate nas trevas. Pequenos hiatos de revisão, de índice, etc. não comprometem essa meritória iniciativa.

A Usura do Tempo

Sobretudo na historiografia, os livros tendem em geral a envelhecer, ao igual que seus autores. Novos pesquisadores, a partir de novas fontes, novas questões e nova bibliografia, retomam velhos temas para perscrutá-los em forma mais acabada. Aqui e ali, em espécie de analogia do assassinato freudiano do pai pelo filho, jeunes loups da historiografia apresentam suas novas leituras e interpretações sem sequer se referir aos autores em que se apoiaram.

Passadas praticamente três décadas da publicação, Combate nas trevas segue como trabalho incontornável. Porém, seu caráter referencial deslocou-se fortemente da pioneira e valiosa reconstituição do nascimento e da morte das organizações armadas no Brasil e das origens político-ideológicas daquelas organizações, questões enriquecidas nos últimos tempos por novos trabalhos biográficos, historiográficos, memorialistas, etc.

Ao contrário, cresceu o valor de Combate nas trevas como interpretação das raízes, trajetórias e sentidos do regime ditatorial, temas abordados pelo autor quase como um pano de fundo necessário à apresentação do tema central do livro. Ou seja, a resistência armada à ditadura militar. De certo modo, a biografia de Jacob Gorender já circunscrevia o caráter singular e poli-facetado da sua interpretação sobre o golpe militar de 1964.

Uma Vida pela Revolução

Filho de operário judeu ucraniano marxista que aportou na Bahia após a derrota da Revolução de 1905, Jacob Gorender cresceu nos bairros humildes de Salvador, ingressando em célula universitária comunista quando do Estado Novo, em 1943. Integrou a FEB como voluntário [1943-45], abandonou o curso de Direito, transformou-se em militante profissional. Galgou postos de crescente responsabilidade no PCB, até romper com aquela organização para fundar, a seguir, em abril de 1968, o PCBR. [GORENDER, 2014: 113-8; MAESTRI, 04/2004].

Jacob Gorender testemunhou, em forma interessada e participante, as décadas que separaram a deposição de Getúlio Vargas, em 1945, e o golpe militar, de 31 de março de 1964. Entretanto, o valor de seu depoimento não se dever apenas a ter assistido sobretudo os momentos conclusivos daqueles sucessos do posto de observação privilegiado que constituía a direção do PCB, organização de esquerda enraizada em todo o Brasil. O mesmo ocorreu com muitos de seus mais próximos camaradas, como Mário Álves, Apolônio de Carvalho, Carlos Marighella, Manoel Jover Telles, etc.

A singularidade desse homem de corpo franzido e reflexão arguta foi a importância que deu à sua formação teórica, potenciada por inteligência e memória admiráveis. Repetindo a proposta trajetória da gênese do marxismo, estudou sistematicamente a filosofia clássica, a economia política e a historiografia, quando possível, nos textos originais, já que dominava o alemão, o inglês, o idiche, o francês, o italiano, o espanhol, o russo. Uma formação engessada e castrada por longos anos pela redução estalinista do marxismo, como ele próprio reconheceria.

Uma Visão Global

As dificuldades postas pelo questionamento de Caio Prado Júnior às interpretações do PCB estalinista sobre o Brasil e, após 1964, a compreensão de que o rompimento com o pacifismo e o colaboracionismo de classe não seriam superados apenas pela mera opção armada, levaram Jacob Gorender a empreender uma longa pesquisa sobre as raízes e desenvolvimento da formação social brasileira.

Sua investigação encontrava-se em pleno desenvolvimento quando foi preso, em 20 de janeiro de 1970, e prosseguiu na prisão, onde apresentou por primeira vez sua visão de uma formação escravista - e não feudal ou capitalista -, em forma estruturada, a companheiros de cela, em longo curso sobre a história do Brasil. [GORENDER: 2014, 204-5.] Essa reflexão seria concluída após a libertação, em 1971, quando redigiu e publicou a erudita tese O escravismo colonial e os livros e ensaios que se seguiriam a ela.

Em O escravismo colonial, Jacob Gorender discorreu sobre a economia política do modo de produção escravista colonial, visto como historicamente novo, em relação ao escravismo antigo. Na tese, definia as leis tendenciais do modo de produção dominante, quando da antiga formação social brasileira, base singular da transição no país em direção à produção capitalista. O trabalho apresenta igualmente uma crítica sistemática das grandes interpretações da sociedade brasileira.

Publicada em 1979, quando da "abertura", a tese despertou enorme interesse nos acadêmicos e total estranheza na militância de esquerda que pouco compreendeu seu sentido e raramente a leu. [MAESTRI, 04/2004] Em 1981, Jacob Gorender estenderia sinteticamente a interpretação da gênese do capitalismo no Brasil, até os anos finais da ditadura, em A burguesia brasileira, que segue sendo editado até hoje. [GORENDER, 1981]. Em 1980, publicara conferência sobre a "Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro". [GORENDER: 1987].

Combate nas Trevas

O objetivo assinalado de Combate nas trevas era abordar o mergulho da esquerda brasileira na luta armada. Tratava-se, porém, de leitura que procurava explicar politicamente aquele fenômeno, em superação substancial de apresentação meramente genealógica do surgimento e dissolução das organizações armadas, sobretudo a partir do esfarelamento do PCB, da POLOP, do nacionalismo pequeno-burguês radicalizado.

Os capítulos iniciais do livro abordam os anos - e os grandes protagonistas da esquerda - que precederam ao golpe militar de 1964, retomando-se comumente questões desenvolvidas nos trabalhos anteriores. A seguir, associa-se a descrição da gênese e agonia das organizações armadas, cegas ou indiferentes em sua ação à retomada da expansão econômica, à discussão das razões que levaram a uma enorme parcela da esquerda a optar pelo militarismo.

Privilegiando o eixo São Paulo-Rio de Janeiro, coração daqueles embates, o relato é entremeado de referências às experiências do autor, sem cair jamais no biografismo. Em entrevista dada em 9 de outubro de 1987, em Milão, quando o livro era lançado no Brasil, foi enfático: "O grande protagonista do ensaio é a esquerda. Não se trata de um trabalho memorialista. Apenas uns 15% referem-se a depoimentos pessoais do autor. E, nessas passagens, me documentei e não me apoie apenas em minha memória." [MAESTRI, 9/10/1987].

O livro constitui igualmente, como veremos, avaliação autocrítica sobretudo da esquerda pecebista que, influenciada pelo avanço mundial da luta de classes e golpeada pela derrota inglória do colaboracionismo e etapismo em 31 de março, lançou-se à luta armada incondicional pelo poder. Porém, ao contrário do se tornaria corrente, o balanço não rejeitava a disputa armada pelo poder, abraçando tardiamente o que o autor definiria como democratismo pequeno-burguês. Criticava, isto sim, o momento em que a opção armada se deu.

Ousar Lutar, Ousar Vencer

Jacob Gorender propõe que não se devia ter combatido militarmente a ditadura e a ordem burguesa, após a derrota de 1964. Na entrevista de outubro de 1987, propõe: "O milagre econômico e o isolamento do movimento de massas tornavam impossível uma vitória". Para ele, ao contrário, deveria-se ter lutado, de armas em punho, em março de 1964, quando, como precisou, haveria "possibilidade de vitória". Lembrava igualmente não ser "verdade que a CGT e os sindicatos não tivessem força." [MAESTRI, 9/10/1987].

Uma avaliação que parte de clara opção pela revolução socialista e apoia-se na análise da realidade a partir de categorias do marxismo revolucionário em geral totalmente estranhas aos estudiosos atuais daqueles sucessos. No livro, propõe que o Brasil vivera, nos anos 1960, "período pré-revolucionário" que desembocara em "situação revolucionária". Ou seja, o advento de situação social em que oprimidos e opressores se defrontavam, em forma mais ou menos consciente, em disputa direta e inevitável pelo poder.

Essa proposta fulcral tem levado autores contemporâneos a apresentem indevidamente Gorender como defensor, de esquerda, da tese, de direita, das duas conspirações golpistas anti-democráticas - a da direita e a da esquerda, a dos militares e a de João Goulart! [GASPARI: 2002, 51]. Nada mais incorreto. O pensador marxista apenas constatava que, naquele momento, por além dos sucessos singulares - Assembléia dos Sargentos no Automóvel Club; Comício da Central do Brasil, etc. -, que a historiografia neofactualista extrapola habitualmente a importância, defrontavam-se inevitavelmente a contra-revolução das classes burguesas e a revolução das classes trabalhadoras e populares.

Sem deixar de lado o papel dos protagonistas excelentes - João Goulart, Francisco Julião, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Prestes etc. -, Gorender procura descrever e definir categorialmente as razões profundas do devir e desenlace dos sucessos em questão, jamais pré-estabelecidos, já que, para ele, a vitória dos grandes proprietários foi permitida pelo abandono da luta pelas classes subalternizadas. "Defendo [em Combate nas trevas] que a derrota de 64 deve-se ao fato de o Partidão ter entregado a chefia do movimento a Jango" - explicaria em forma sintética, na entrevista de outubro de 1987.[MAESTRI, 9/10/1987].

Uma démarche analítica que lhe permite definir o sentido elementar do 31 de março de 1964, superando, avant les faits, as polêmicas posteriores sobre o caráter do golpe e da ditadura - militar, cívico-militar, primeiro cívico-militar e após apenas militar, etc. [MELO: 2014, 95 et seq.] Nesse sentido, retoma a tradição de interpretação dos fenômenos a partir das tendências profundas dos processos sociais, econômicos, políticos, no contexto da luta de classes, no mesmo sentido de analistas como R. A. Dreifuss, Caio Prado Junior, Emília Viotti da Costa, Octávio Ianni, Moniz Bandeira, etc.

Nem civil, nem Militar, Burguês

Para Jacob Gorender, em um sentido estrutural, o golpe materializou a ruptura final da "associação íntima entre trabalhismo e projeto de industrialização", apoiado no capital e no mercado internos. Aliança desenvolvida no contexto da hegemonia político-ideológica do populismo, que garantira à burguesia brasileira a conquista, "em elevado grau, o consenso da classe operária para a construção da nação burguesa". [GORENDER, 2014: 18.]

Um populismo, fortemente autoritário durante o Estado Novo, dialeticamente minado pelo impulso que a industrialização encetou no peso e na autonomia tendencial dos trabalhadores. A direção do PCB, em geral, e Luis Carlos Preste, em especial, teriam sido fortemente responsáveis pela frustração da tomada de consciência dos trabalhadores, ao atrelá-los às propostas de colaboração de classe e de revolução por etapas, antes e após o golpe. [GORENDER: 2014, 27]

Fortalecidos desde a Greve dos 300 mil, de março-abril de 1953, e pela derrota do golpe em 1961, os trabalhadores teriam conhecido nos anos pré-golpe o momento de maior força na história do Brasil. No contexto da crise recessiva de 1962-65, registro da maturidade capitalista do país, o golpe respondera às necessidades profundas da burguesia de abandonar as instituições democrático-burguesas e o populismo, pelo controle coercitivo extremado dos trabalhadores.

Para tal, renunciou à administração direta do país, concedendo aos militares privilégios corporativistas. Um rompimento que, lembra o autor, iniciara-se quando do defenestramento de Getúlio Vargas, em 1945, reapresentou-se na tentativa putchista de Jânio e na impugnação da presidência de Jango, em 1961. [GORENDER: 2014, 18, 48, 81]. Tratava-se de uma tendência, portanto, de sentido profundo e estrutural, que se expressou através dos sucessos conjunturais.

Em Defesa do Passado

No processo de oposição ao oficialismo pecebista,Jacob Gorender empreendeu radical processo de auto-superação político-ideológica que lhe permitiu romper com o estalinismo e com as propostas etapistas e pacifistas da revolução. Orientação tornadas política pecebista oficiais após a Declaração de Março de 1958, que ele fora um dos principais redatores! [GORENDER, 2014: 34;MAESTRI, 9/10/1987.] Nesse processo, manteve, inevitavelmente, laços com o passado que rejeitou. Fenômeno certamente facilitado pela maré contra-revolucionária que se abateria sobre o Brasil, após 1964, e que se mantém até hoje, superado o avanço do movimento social de fins da década de 1970.

Combate nas trevasdestaca-se e valoriza-se igualmente como arrazoado final da defesa tardia da ação política da esquerda pecebista, sobretudo nos anos anteriores ao golpe. Orientação que se expressou através de militantes comunistas de destaque, derrotados na lutacom a equipe prestista pelo controle da direção do PCB - Câmara Ferreira, Mario Álves, Apolônio de Carvalho, Manoel Joves Telles, Jacob Gorender, etc. Fracasso que levou parte daqueles militante a fundarem o PCBR, de curta vida, ou a abandonarem totalmente a tradição organizacional leninista, ao lançarem a ALN. [GORENDER, 2014: 105-12]

Jacob Gorender critica o calaboracionismo, o reboquismo e o etapismo pecebista. Entretanto, valoriza o programa de aliança com a direção populista-burguesa, ou seja, a luta pelas "reformas de base". Para ele, ela teria garantido o avanço popular e o crescimento do PCB nos anos 1960. [GORENDER, 2014: 35, 42.] Não explica porque os trabalhadores se encontraram, em 1964, em todos os sentidos, desarmados, ao seguirem aquela programa. Reconhece, porém, que a esquerda pecebista, da qual fazia parte, propunha às vésperas do golpe mais radicalização, sem qualquer superar essencial da aliança colaboracionista.

Uma Questão Nacional

O autor desanca igualmente o cópia dos modelos exteriores, ou seja, a obediência à direção da URSS. Mas critica duramente a POLOP e a "estreiteza obreirista do trotskimo" pela incapacidade de "se expressar com habilidade na política concreta". [GORENDER: 2014, 41] Entretanto, POLOP e trotskistas defendiam o programa socialista e a autonomia operária que propõe como grandes deficits da ação do PCB antes do golpe.

Em Combate nas trevas, praticamente não se aborda a influência,nos anos 1960 e 1970, no Brasil, da luta de classes mundial, à excessão do destaque dado ao surgimento dos grupos armados à sombra do prestígio e do apoio da direção cubana e, um pouco, da influência da China. É como como se, também no Brasil, a revolução fosse questão de um só país! Os graves hiatos políticos do PCB são apresentados como ilusões, enganos, erros. "[...] o PCB se iludiu [sic] pela aparente concórdia internacional reinante no breve lapso entre a derrota do eixo nazifascista e a deflagração da Guerra Fria." [GORENDER: 2014, 25.]

O colaboracionismo, o pacifismo, o etapismo pcbista são compreendidos como questões essencialmente nacionais, jamais interpretadas a partir de suas raízes políticas, ideológicas e sociais. Aqueles desvios não são integrados na história do movimento comunista internacional. Fica difícil ao leitor contemporâneo compreender ações realizadas no contexto do avanço internacional da luta de classes, hoje, após décadas de descenso, literalmente incompreensíveis. De certo modo, para Jacob Gorender, neste e em outros trabalhos, a esquerda organizada surge de interpretação subjetiva, intelectual, das classes trabalhadoras. Não se trata, portanto, do resultado da objetivação teórico e prática, em uma organização, das necessidades dos oprimidos.

Discussão Necessária

Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada constitui estudo historiográficos singular das derrotas da esquerda e das classes populares, em 1964, quando teria havido possibilidade de vitória, e em 1967-1973, quando a vanguarda se lançou incondicionalmene ao assalto ao poder, sem possibilidade objetiva de vitória. Sintetizando sua visão, Gorender propunha em sua entrevista de outubro de 1987: "O milagre econômicos e o isolamento do movimento de massas tornavam impossível uma vitória." [MAESTRI, 04/2004]. Subjacente à reconstituição sintética e seletiva dos fatos, Combate nas trevas comporta uma tentativa de balanço político das duas derrotas, desde a ótica dos oprimidos e da revolução, para armar e preparar uma eventual vitoria, ainda que distante.

Na forma e no conteúdo, trata-se de reflexão radicalmente oposta às autocríticas biográficas ou analíticas de ex-militantes, que já pipocavam e se multiplicariam nos anos seguintes, que se debruçavam sobre aqueles sucessos para anatematizar ou desqualificar o próprio direito à luta das classes oprimidas: jamais houvera possibilidade de vitória; o projeto da esquerda era igualmente totalitário, etc. Trabalhos que serviram de passaportes para a melhor inserção possível na política institucional, no mundo acadêmico, etc.

Jacob Gorender começou a preparar Combate nas trevas, ou seja, contribuição à "história da esquerda brasileira" no "pós-64", imediatamente após a anistia, em 1979. Sempre em condições materiais relativamente precárias, sem qualquer financiamento ou ajuda, passou a concentrar suas atividades no livroem meados de 1985. Considerava o trabalho um "dever (até doloroso) e um desafio", que não pretendia "subestimar" e já previa o caráter revisionista de "teses em preparo nos meios acadêmicos". [MAESTRI, 04/2004; GORENDER, 10/09/1985; 29/11/1985; 18/03/1985.]

Jacob Gorender empreendeu seu trabalho segundo o rigor das normas e métodos da ciência historiográficas mas jamais o considerou como "reflexão acadêmica". [GORENDER, 10/09/1985]. Escreveu para o grande público, visando igualmente o balanço necessário a dar-se no seio da esquerda marxista. Compreendia-o como parte de debate que paradoxalmente se deu em forma muito limitada, sobretudo devido ao enorme refluxo que se abateu sobre as classes populares, no Brasil e no mundo, sobretudo após a vitória da contra-revolução neoliberal nos anos 1990.

Refluxo que ensejou, através do mundo, enorme enfraquecimento dos laços orgânicos e políticos da esquerda organizada com a classe trabalhadora, uma das características da história brasileira passada e presente, empobrecendo-a substancialmente. A reapresentação de Combate nas trevas constitui nesse sentido importante contribuição à historiografia e à reflexão essencial sobre aqueles sucessos, para melhor compreensão dos dias que vivemos.

Bibliografia citada

GASPARI, E. A ditadura envergonhada. são Paulo: Companhia das Letras, 2002. p.51.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1978. [6 ed. São Paulo: Perseu Abramo, 2011.]

GORENDER, Jacob. A burguesia brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1981.

GORENDER, Jacob. Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

GORENDER, Jacob. Cartas a Mário Maestri, São Paulo, 10/09/1985; 29/11/1985; 18/03/1985.

MELO, Damian B. de. O caráter de classe do Golpe de 1964 e a historiografia. SILVA, Carla L. et al.Ditaduras e democracias: estudos sobre poder, hegemoni e regime políticos no Brasil (1945-2014). Porto Alegre: FCM, 2014. pp. 89-108.

MAESTRI, Mário. "Combate nas trevas", de Jacob Gorender, há anos esgotado, é reeditado. Correio da Cidadania, 11 de julho de 2014. [Reprodução de entrevista a Jacob Gorender, em Milão, em 9 de outubro de 1987, publicado no Diário do Sul, Porto Alegre, XX outubro de 1987.

MAESTRI, Mário.O Escravismo Colonial: A revolução Copernicana de Jacob Gorender. Revista Espaço Acadêmico, nº 35 e 36, abril e maio de 2004. Mensal. ISSN 1519.6186. http://espacoacademico.com.br/035/35maestri.htm

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