Mais de 40 representantes das principais organizações indígenas da Amazônia, militares, representantes de vários órgãos do governo e entidades da sociedade civil realizaram uma segunda rodada do "Diálogo de Manaus", iniciado em dezembro do ano passado. O principal avanço foi a elaboração de um documento pelo movimento e organizações indígenas, coordenado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – Coiab, intitulado "Bases para o diálogo e novas relações entre os povos indígenas e as forças armadas no Brasil", contendo propostas objetivas e claras para esse diálogo. O texto serviu de base para as conversações que buscaram superar as relações muitas vezes conflituosas, de violência e desrespeito aos povos indígenas. O documento expressa o que esses povos querem da parte dos militares: 1 - Reconhecimento do Brasil como país multiétnico e pluricultural, e respeito aos direitos diferenciados dos povos indígenas; 2 - Relação com os povos indígenas baseada no diálogo, numa nova concepção de proteção das faixa de fronteira e na valorização dos povos indígenas enquanto agentes historicamente importantes na proteção da soberania e do território nacional; 3 - Apoio às ações de proteção das terras indígenas e seus recursos naturais e da biodiversidade, sempre que solicitado pelas comunidades e órgãos públicos responsáveis pela proteção dos direitos indígenas (Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio, Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, entre outros); 4 - Incorporação no Programa de formação dos efetivos de cursos específicos sobre direitos humanos e história e direitos dos povos indígenas; 5 - Seleção criteriosa e preparação específica para os oficiais que têm atuação direta nas comunidades indígenas; 6 - Revogação do Decreto 4.412/2002, que autoriza a construção de instalações militares e policiais em terras indígenas; 7 - Criação de um Fórum Permanente Interinstitucional, para avaliar, deliberar e propor medidas e critérios que regulem a presença dos militares em terras indígenas. Por outro lado, levando em conta os problemas já denunciados em várias ocasiões tais como a desconsideração que há para com as lideranças tradicionais e das organizações indígenas, a construção de instalações militares sem consultar previamente as comunidades, os abusos sexuais cometidos pelos efetivos contra as mulheres indígenas, a realização de manobras militares em áreas de roças tradicionais o cerimoniais, ações que têm comprometido a integridade sociocultural dos nossos povos e comunidades, o documento aponta o posicionamento das entidades que manifestaram ser contrárias às seguintes práticas: 1 - Localização de instalações militares nas terras indígenas; 2 - Desenvolvimento de manobras e operações militares nas terras indígenas; 3 - Continuidade do Projeto Calha Norte atingindo terras indígenas; 4 - Localização de serviços públicos (escolas, postos de saúde, correios, telefones) no interior das instalações militares; 5 - Relação de militares com as mulheres indígenas; 6 - Recrutamento forçado e discriminatório de indígenas; 7 - Impunidade dos abusos, das violações dos direitos humanos, cometidos contra pessoas e comunidades indígenas por membros das tropas; 8 - Alinhamento dos militares com interesses econômicos e políticos contrários aos direitos dos povos indígenas; 9 - A construção da base militar na Aldeia Uiramutã, na região da Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Na avaliação das lideranças indígenas e da maioria dos participantes, dentre os quais assessora jurídica e secretário executivo do Cimi, esse tem sido mais um passo de um diálogo complexo, mas que na seqüência certamente levará a resultados positivos, através de um canal mais permanente de diálogo até se estabelecer um novo patamar nas relações entre os povos indígenas e os militares, no Brasil. Brasília, 20 de Fevereiro de 2003 * Cimi- Conselho Indigenista Missionário