Breve Informe sobre a Situação Violência sofrida pelos Povos Indígenas

CIMI

13/11/2007

Opinión

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I – A VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Nos últimos anos a política indigenista do governo federal pautou-se pela paralisia administrativa no tocante as demarcações de terras indígenas. Ao mesmo tempo em que se dava essa omissão estatal constatou-se um crescimento do número de conflitos pela posse da terra indígena, expondo membros de comunidades e lideranças indígenas à violência e ao extermínio. Além dessa situação o avanço de atividades de exploração das riquezas naturais dos rios, solos e dos lagos dessas terras, também aumentou, causando uma devastação ambiental promovida pelo agronegócio, por madeireiras e por mineradoras.

Ao não adotar política indigenista enérgica em defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas, o governo contribuiu para as práticas de violência entre índios e contra os povos indígenas. Constatou-se que nos primeiros quatro anos do governo Lula aumentou os registros de homicídios contra membros de comunidades indígenas. Em 2003, foram 33 assassinatos. Em 2004 registraram-se 35 homicídios. E em 2005 ocorreram 40 assassinatos e no ano de 2006 ocorreram 48 homicídios.

Segundo levantamento do Cimi, de janeiro a outubro de 2007, já foram computados 61 assassinatos de membros de comunidades e lideranças indígenas.

Dos registros de homicídios impressionam a quantidade de casos verificados no estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo principalmente membros de comunidades do povo Guarani-Kaiowá. Em 2003, 8 índios foram mortos. Em 2004, 19 foram assassinados. Em 2005, ocorreram 29 registros de homicídios de índios. Em 2006, 20 índios assassinados. E em 2007, até agora foram registrados 37 assassinatos.

Este cenário, tanto em relação à disputa pela posse da terra, como as circunstâncias que envolveram as mortes entre os índios no Mato Grosso do Sul e em outras unidades da federação, indicam a urgente necessidade da adoção de providências enérgicas para coibir as agressões contra os índios, sejam em razão de conflitos fundiários, sejam em razão de causas relacionadas à desestruturação e desorganização cultural de comunidades indígenas, que de resto não podem ser superadas sem equacionar as carências dessas comunidades por espaços territoriais mais adequados para sua estruturação enquanto povos indígenas.

Observa-se que há uma crescente orientação policial para criminalizar as ações dos povos indígenas que lutam pela efetivação de seus direitos. Em estados como Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco, as principais lideranças respondem a processos penais. Essa atitude deliberada do governo traz conseqüências graves para os povos indígenas e contribui para o aumento da discriminação.

A Policial Federal, ao invés de se preparar para tratar de questões relacionadas aos Povos Indígenas, principalmente proteção aos direitos indígenas, se especializou em como agir para retirar indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas no cumprimento de ordem judicial, como exemplos: a retirada dos Guarani-Kaiowá da terra indígena Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, em dezembro de 2005 e dos Tupinikim Guarani, no Espírito Santo, em janeiro de 2006.

Neste final de 2007, essa mesma polícia se prepara para realizar uma mega-operação para retirada de Pataxó Hã-Hã-Hãe de parte suas terras tradicionais. Este povo aguarda há mais de 25 anos o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem por objeto a anulação dos títulos dos invasores que incidem na Terra Indígena Caramuru/Catarina Paraguassú.

II – EXECUÇÃO SUMÁRIAS, ARBITRÁRIAS OU EXTRAJUDICIAIS DE INDÍGENAS ENTRE 2003 E 2007

Dos homicídios cometidos contra membros de Povos Indígenas podem se destacar casos relacionados às execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, onde os assassinatos foram praticados por forças de segurança do Estado (policiais, militares, agentes penitenciários, guardas municipais) ou similares (grupos de extermínio, justiceiros), sem que a vítima tenha a oportunidade de exercer o direito de defesa.

No período de 2003 a 2006 constatam-se uma média de 10 casos por ano que podem ser enquadrados nessa categoria. Segundo levantamento preliminar do Cimi, esse casos de execução sumárias ou extrajudiciais podem chegam a mais de 15 casos no ano de 2007.

A maioria dos casos foi cometida por grupos particulares, que a serviço de interesses de invasores de terras indígenas realizam ações de despejos com violência assassinando indígenas.

O único episódio, registrado, que tem um envolvimento direto de forças de segurança do Estado é o ocorrido contra os Truká que habitam terras no sertão de Pernambuco. O histórico desse povo envolve inúmeras ações das polícias militar, civil e federal que agem de forma discriminatória contra essas pessoas e de forma semelhante aos casos da favela dos grandes centros urbanos, invadem casas, prendem e ameaças pessoas sob alegação de estarem procurando suspeitos de delitos.

São raros os casos em que o Estado Brasileiro cumpre o seu dever de investigar, processar e punir, seja porque é difícil identificar os autores dos homicídios ou porque há uma morosidade da polícia em investigar ou da Justiça brasileira em concluir os julgamentos.

Essa omissão Estatal ocorre, em certa medida, pelo fato da policia sempre optar por uma linha de investigações onde tentar associar o caso a possíveis conflitos internos, numa postura preconceituosa em relação aos Povos Indígenas. Ou seja, utiliza o faccionalismo como argumento para justificar os crimes.

Observam-se altos índices de homicídios onde as vítimas são encontradas mortas à beira da estrada, sem motivo aparente. As investigações das policias não levam em consideração que por exemplo, no Mato Grosso do Sul, aquela vítima é indígena e que há um conflito pela posse da terra naquela região. Assim aquela situação deve ser considerada como crime relacionado com a disputa pela terra indígena.

Os homicídios com utilização de emboscada, onde a vítima não tem condições de qualquer tipo de reação voltou a crescer no ano de 2007. Pelo menos nesse período ocorreram, até o momento, sete casos de emboscadas, sendo três em Pernambuco, dois no Mato Grosso do Sul e um no Ceará e outro no Mato Grosso. Em três desses casos as vítimas foram assassinadas na porta de casa, por pistoleiros.

ALGUNS CASOS EMBLEMÁTICOS

BAHIA

2007

Aurino Pereira dos Santos, Pataxó HãHãHãe – Terra Indígena Caramuru, 40 anos

Foi assassinado na região do Taquari, município de Pau Brasil. O corpo foi encontrado próximo à fazenda Letícia, de posse de Durval Santana, dentro da área indígena reivindicada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

As tensões entre índios e fazendeiros, ligadas à disputa pela terra, são marcadas por retomadas de terras, feitas pelos indígenas para recuperar e defender seu território da degradação causada pela exploração dos fazendeiros e por ações judiciais. A morosidade no julgamento das ações contribui para o aumento da violência, principalmente a Ação Civil Originária nº 312 que tramita no STF, desde 1982.

MATO GROSSO

2007

Helenildo Bataru Egiri, Bororo - T.I. Jarudóri, 20 anos.

O índio atendeu ao pedido de alguns homens desconhecidos que bateram em sua porta, pedindo água. Ao entregar a água, foi morto com três tiros à queima-roupa pelos homens que estavam num táxi.

Sua família nunca saiu da terra indígena Jarudóri, do povo Bororo, de 4.706 hectares, invadida desde os anos 50 e sobre a qual incide uma ação civil pública desde julho de 2006. Um grupo Bororo abriu uma nova aldeia na área em junho de 2006, e desde então ameaças e tentativas de homicídio vêm acontecendo.

Os missionários salesianos que atuam na região vêm sofrendo pressão e ameaças, sobretudo em relação à sua atuação junto ao povo Bororo, mais especificamente por conta da questão de Jarudóri, área indígena no município de Poxoréu registrada nesta Comarca e no Departamento de Patrimônio da União de Cuiabá. Totalmente invadida nos anos 50, é objeto de uma ação civil pública desde julho de 2006.

Em 5 de dezembro de 2006 foi feita uma denúncia oficial ao procurador da República de Cuiabá – Mário Lúcio Avelar – das várias ameaças de morte feitas por posseiros contra o grupo da cacica Bororo Maria Aparecida Toro Ekureudo. Na madrugada de 26 de dezembro, seu genro João Osmar (“Gaúcho”) sofreu tentativa de homicídio e teve seu caminhão incendiado, ao sair da área indígena, por dois homens. Traumatizado, foi atendido no pronto-socorro de Primavera do Leste e na Casa de Saúde do Índio de Cuiabá, antes de ser transferido para um local mais seguro.

O MPF, provocado (B.O.n° 005137), requereu insistentemente abertura de inquérito, instaurado finalmente em 9 de janeiro de 2007 (n° 3-004/2007)

MATO GROSSO DO SUL

2003

Marcos Veron, cacique Guarani-Kaiowá - Terra Indígena Taquara, 72 anos

Espancado até à morte por empregados da fazenda Brasília do Sul situada no município de Juti, a cerca de 300 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Quatro desse empregados (Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo e Nivaldo Aves de Oliveira) foram acusados pelo Ministério Público Federam (MPF) e após a conclusão da instrução judicial o juiz federal da 1ª Vara da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS) decidiu pronunciá-los para serem julgados por um Tribunal do Júri Federal pelo homicídio daquela liderança indígena que faleceu em virtude de traumatismo craniano.

Um dos acusados de nome Nivaldo encontra-se foragido. A defesa impetrou habeas corpus para que o caso fosse julgado pela justiça estadual e para que fosse autorizada nova perícia, com a exumação do corpo do índio assassinado. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, no dia 06 de novembro de 2007, o Habeas Corpus (HC 91121), seguindo o voto do relator o ministro Gilmar Mendes, mas manteve os acusados em liberdade até o julgamento pelo tribunal do Júri.

2005

Dorival Benitez, Guarani-Nhandeva - Terra Indígena Sombrerito, 36 anos

Assassinado quando os indígenas tentavam retomar uma fazenda considerada parte de uma terra tradicional guarani. O grupo foi recebido a tiros e a vítima não resistiu aos ferimentos. A Polícia Federal confirmou, no dia 14/10/2005, a prisão de 08 produtores rurais, por força de mandados de prisão expedidos pela Justiça. Eles são acusados de envolvimento na morte de Dorival Benites.

2005

Dorvalino Rocha, Guarani Kaiowá - Terra Indígena Nhanderu Marangatu , 39 anos.

Assassinado por seguranças contratados por fazendeiros do Mato Grosso do Sul. As 500 famílias guarani de Nhanderu Marangatu foram despejadas no dia 15/12 de três áreas que ocupavam havia seis anos. A operação policial classificada como pacífica foi marcada pela humilhação dos índios. Os fazendeiros atearam fogo nas casas e mataram porcos e galinhas que os índios criavam. Eles foram despejados da área em cumprimento à decisão da presidente do TRF da 3ª Região. A Funai chegou a pedir a suspensão da liminar, que foi negada pelo presidente do STF, Nelson Jobim.

Após o despejo, em 24 de dezembro Dorvalino esperava pela mulher para que fossem visitar o capitão Loretito, um dos líderes da comunidade. Quando um carro ocupado por 04 homens se aproximou do acampamento. O motorista desceu e fez diversos disparos. Dorvalino foi socorrido por uma ambulância, mas morreu antes de receber atendimento no hospital de Antônio João.

2007

Kuretê Lopes, Guarani Kaiowá - Terra Indígena Curussu Ambá, 70 anos.

A indígena foi morta com um tiro no peito, durante violenta colocação das famílias em um caminhão, por ocasião da retomada da terra tradicional na fazenda Madama, quando retornavam para a Aldeia Taquapery. Suspeita-se que os assassinos sejam pistoleiros contratados pelos fazendeiros.

Os índios haviam retornado a sua terra tradicional, Curusu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, fazenda Madama, quando foram atacados. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual e da Funai, um grupo de pessoas armadas e não identificadas, a bordo de 12 caminhonetes teriam chegado na fazenda, com o objetivo de retirar os índios à força. Há suspeita de que os acusados, pistoleiros, façam parte de uma milícia particular, contratada por fazendeiros

2007

Ortiz Lopes, Guarani Kaiowá - Terra Indígena Kurussu Ambá, 46 anos.

Foi assassinado a tiros em Coronel Sapucaia. Ele já vinha sofrendo ameaças de morte relacionadas à ocupação da Fazenda Madama, no município. Segundo informações da mulher da vítima, no dia em que foi assassinado, bateram à sua porta perguntando por seu nome e dizendo “os fazendeiros mandaram acertar contas com você” .

Em janeiro/2007, Ortiz participou da retomada da terra indígena Kurussu Ambá, município de coronel Sapucaia, quando foi assassinada a indígena Xurete Lopes. Foram expulsos e ficaram acampados às margens da rodovia MS 289. Com o cacique Francisco Ernandes preso, Ortiz assumiu a liderança do grupo. No dia 6 de maio os Kaiowá realizaram mais uma ocupação da terra indígena. Para que os índios deixassem a área foi feito um acordo verbal no qual o filho do dono da fazenda, na presença de policiais federais e um representante da Funai se comprometia em devolver as terras aos indígenas no prazo de um ano.

MARANHÃO

2005

João Araújo Guajajara – Guajajara – Terra Indígena Bacurizinho, 70 anos

Assassinado com três tiros pelos filhos de um invasor da terra indígena conhecido como Milton Careca. João Araújo já estava sendo ameaçado de morte pelo autor do crime. O fato foi comunicado a procuradoria da Funai que deu entrada em queixa na polícia civil de Grajaú. Nenhuma providencia foi tomada. O sr. Milton Careca também fazia ameaças para que todos os Guajajara deixassem a aldeia. No conflito o filho de João Araújo Guajajara, Wilson Araújo Guajajara, foi ferido a bala. A filha, de 16 anos, foi estuprada pelos filhos do acusado. Os autores do crime fugiram.

O conflito se deve à pressão dos exploradores irregulares de soja, carvão e eucalípto nas terras indígenas Cana Brava e Bacurizinho, para forçarem os indígenas a desistirem do processo de revisão dos limites da área, que foi homologada na década de 1980, mas deixou cerca de 62 mil hectares de terra indígena fora da homologação

2007

Tomé Guajajara, Guajajara - Terra Indígena Arariboia, 60 anos,

Um grupo de madeireiros, alguns encapuzados, invadiram a aldeia. Colocaram os indígenas num campo de futebol e os ameaçavam atirando para o alto. Mataram a vítima e balearam outros dois indígenas.

A ação foi uma represália dos madeireiros contra os indígenas que, no início do mês de setembro prenderam um caminhão madeireiro que transitava dentro da terra indígena. Os madeireiros tentaram recuperar o veículo mas os índios se negaram a devolver. Comunicaram o fato à Funai que não tomou providências. Essa situação de conflito é antiga, desde o início da década de 1980 a terra sofre com a invasão e exploração madeireira. Já em 2002 o indígena Kelé Apolinário, 55 anos, da Aldleia Abraão, foi encontrado morto dentro da mata e tudo indicou que foi em decorrência da ação de madeireiros, mas caso nunca foi investigado.

PE

2005

Adenilson dos Santos, Truká, 38 anos e seu filho Jorge dos Santos, Truká, 17 anos – Terra Indígena Truká.

Foram assassinados a tiros, dentro da terra indígena Truká, na Ilha de Assunção, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco. Os tiros foram disparados por policiais militares à paisana.

No dia 30 de junho de 2005, o povo Truká recebeu a visita do então Ministro da Integração Nacional do governo federal, Ciro Gomes, acompanhado do então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Mércio Pereira Gomes, juntamente com outras autoridades para a solenidade de assinatura do convênio firmado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE, para a construção de 140 casas, além do início das obras de asfaltamento da estrada principal e das vicinais que cortam a terra indígena, pelo Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro. Depois da solenidade com as autoridades, os indígenas deram início ao festejo de comemoração do Convênio. Quatro policiais à paisana, portando armas de fogo, adentraram o Território Indígena, atacaram os índios e mataram Adenilson dos Santos Barros e seu filho, Jorge dos Santos Barros, de 17 anos de idade.

Em 1º de agosto de 2005, a Polícia Federal instaurou inquérito policial (IP n. º 20058308001319-1, tendo sido posteriormente distribuído à 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Salgueiro) . O MM. Juiz Federal considerou que a apuração desse duplo homicídio não era competência da justiça federal e, consequentemente, da polícia federal.

No dia 02 de dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, manteve a competência da Justiça Federal para processar e julgar aquela ação penal.

No final de agosto de 2007, foi oferecida denúncia contra os militares HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS JOSÉ RIVALDO DAMIÃO DA SILVA, MURILO SANTOS MELO E JAELSON CARLOS DA SILVA pela prática dos crimes de Resistência (art. 329) e Homicídio Simples (art. 121, caput). Infelizmente, mais uma vez o juiz federal da 20ª. Vara da Justiça Federal entendeu não ser competência deste juízo o julgamento da ação penal, determinando a remessa dos autos à Vara Única da Comarca de Cabrobó/PE, cidade onde os acusados exercem sua atividade policial.

2007

Edilson Correia dos Santos, Xukuru – Terra Indígena Xukuru, 45 anos.

O índio foi morto perto da casa de seus parentes. Ele saia da residência da mãe, onde jantava todos os dias, com o filho pequeno e foi surpreendido por um desconhecido que efetuou disparos contra ele. A criança não sofreu ferimentos. A polícia acredita que o assassinato esteja ligado a conflitos internos, motivado por vingança.

2007

Sebastião Francisco Agra, Xukuru – Terra Indígena Xukuru,

A vítima foi assassinada por dois homens que fugiram numa moto.

2007

José Lindomar Santana da Silva, Xukuru – Terra Indígena Xukuru, 37 anos.

A vítima e o irmão voltavam de uma festa e quando passavam pela PE-219 numa moto, dois homens armados dispararam contra eles. José Lindomar morreu e o irmão ficou ferido. A vítima era filho de Chico Quelé, ex-cacique da aldeia Pedra D´Água e que foi morto em 2001 por problemas de terra.

III – CONCLUSÃO

O Estado Brasileiro continua moroso em demarcar as terras indígenas o que tem causado um aumento de homicídios de membros de Povos Indígenas.

Mato Grosso do Sul continua sendo o Estado em que mais homicídios de indígenas ocorrem, este ano antes de concluir o levantamento o Cimi já registra 37 casos naquela unidade da federação.

Ao invés de adotar medidas para coibir as agressões contra os índios há uma crescente orientação policial para criminalizar as ações dos povos indígenas que lutam pelos seus direitos, principalmente em Estados como: Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.

A polícia federal que teria um papel importante nessas medidas de proteção aos povos indígenas tem contribuído com essa criminalização ou em alguns casos se especializado em cumprimento de reintegrações de posse contra povos indígenas.

Num levantamento, ainda não concluído, constou-se que 2007 será marcado como um período em que houve um aumento de homicídios especialmente de casos de execuções sumárias ou extrajudiciais, em relação aos povos indígenas.

Os meios de comunicação têm noticiados diversos casos onde são encontrados indígenas assassinados e jogados na beira das estradas, sem que os autores sejam identificados.

As emboscadas aumentaram no ano de 2007, sendo registrado nesse ano 07 sete casos, onde em três desses as vítimas foram assassinadas na porta de casa.

O Estado Brasileiro continua omisso no seu papel de investigar, processar e punir os autores de homicídios contra indígenas. Poucos são os casos levados a julgamentos, seja por falha na investigação ou pela morosidade da Justiça.

Brasília, 13 de novembro de 2007.

CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

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