O cavalete que sustenta o quadro com que o STF pinta a AP 470 é feito de madeira podre. Além disso, as tintas escolhidas e usadas por alguns dos pintores togados se misturam ao sabor do acaso, deixando os grandes mestres da pintura extasiados com tamanha ignorância estética. Figurativistas, impressionistas, surrealistas, os juízes da corte se lançaram num emaranhado de filigranas jurídicas para explicar o inexplicável já que não sabem como finalizar a obra. Uma situação grave e perigosa.

 

Grave porque em vários momentos alguns deles se colocaram acima das leis e desrespeitaram a própria Constituição do país, a começar pelo seu presidente. Perigosa, pois abre precedentes que podem formar jurisprudência sobre “casuísmos legais”, contribuindo para confundir o cipoal de leis com as quais nós os cidadãos nos sentimos mais desprotegidos do que seguros perante direitos e deveres.

 

Em qualquer época da história da humanidade nos últimos dois milênios os governos autoritários jamais precisaram dar explicações sobre suas leis e decisões, o que – em tais circunstâncias – torna o exercício do poder atraente e, de certa maneira, mais cômodo para quem o detém. Nas modernas democracias, contudo, espera-se que os cidadãos possam se defender de eventuais faltas ou crimes cometidos ou de que são acusados em primeira e segunda instância. In dubio pro reo… E o ônus da prova pertence sempre ao acusador.

 

Chama a atenção no julgamento político da AP 470 o furor condenatório de alguns dos juízes da mais alta instância da justiça brasileira que, para além do juridiquês tão apropriado em tais conventículos, abusa de linguajar carregado de ironias, de soberba, da falácia e dos sofismas com que muitos ali tentam demonstrar a cidadãos, ignorantes como eu, como se corrompe ou se é corrompido, como se forma uma quadrilha e como se lesa o patrimônio público, mas – insisto – sem as devidas provas de tais crimes.

 

E quando num regime democrático a mais alta corte judiciária do país necessita lançar mão, através de alguns de seus notórios integrantes, de todo um mecanismo de filigranas para não dar o braço a torcer, pior, para que a nação não perceba que não estavam preparados para um julgamento político de tal magnitude (acho mesmo que alguns nem se deram ao trabalho de ler o processo), a gravidade é maior ainda. Em linguagem impolada, quer se dar a impressão de que se está sendo justo e que se está de fato combatendo a corrupção. Mas a verdade é como a água: você pode ir colocando obstáculo para impedir que ela escoe, mas ela sempre achará uma saída.

 

Ontem, quarta feira 11 de setembro, data fatídica para grandes crimes contra a humanidade, poderia também ter feito vítimas no Brasil. Contudo, parece que um vento de esperança conseguiu arejar a sala principal do STF. Será que alguns dos juízes tomaram conhecimento da carta aberta assinada por vários advogados e entidades representativas da classe jurídica? Gostaria de compartilhar a carta com os leitores:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Que o dia 12 de setembro reponha a justiça nos trilhos democráticos.

 

 

Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.