Paris

Confédération Paysanne, Greenpeace e dezenas de outras organizaçoes sociais realizaram manifestaçoes no senado francês na ùltima semana. O motivo era a liberaçao da semente de milho transgênico MON 810, da transnacional estadunidense Monsanto. Nos dias 05, 07 e 08 o senado aprovou, por 186 votos a favor contra 128, o projeto de lei que permitiria a produçao e comercializaçao em territòrio francês de OGM com uma série de alteraçoes no projeto inicial. O tema, que està em discussao na Uniao Européia desde 2001, ganhou novos contornos em 2003, quando EUA, Canadà e Argentina apresentaram queixas na OMC contra a proibiçao da comercializaçao de produtos OGM e seus derivados em alguns estados membros da Uniao Européia, como a França.

A OMC nao diferencia produtos geneticamente modificados de outros produtos agricolas, o que nao justificaria a interdiçao nos mercados europeus destes produtos. Em funçao desta interdiçao, a França està sujeita ao pagamento de uma sançao de 42 milhoes de euros, um dos motivos alegado pelos senadores para a liberaçao da produçao. Em 2005, havia 500 hectares de cultivo de milho trangênico na França, cifra que subiu para 5.000 em 2006 e 22.000 em 2007. As previsoes eram que, se liberado o cultivo, a França ampliaria sua produçao em 2008 para 100.000 ha de milho trangênico, chegando a 200.000 ha em 2009. Atualmente, a maior produtora de trangênicos da Uniao Europeia é a Espanha, com 70.000 mil hectares cultivados. Esta possibilidade de ampliaçao de mercados é um ponto vital para os grandes produtores franceses e exportadores da Argentina e EUA. O Partido Socialista acusou o governo « de ceder às pressoes das grandes multinacionais de biotecnologia ».

Le Grenelle Environnement
Proteçao ao meio ambiente

A moratoria sobre os OGM por alguns estados leva em conta as manifestaçoes da opiniao pùblica, de organizaçoes socias e cientistas que exigem um quadro mais preciso sobre os impactos ambientais e ecologicos da produçao com transgênicos, além de ampla divulgaçao de informaçoes e etiquetagem dos produtos. Entre agosto e dezembro de 2007, a sociedade francesa esteve envolvida no Grenelle Environnement (Grenelle do meio ambiente). Processo de construçao de propostas de politicas ambientais em debate com a sociedade, organizaçoes sociais e trabalhistas, o Grenelle foi realizado em 6 grupos de trabalho abordando temas como mudanças climàticas, biodiversidade e recursos naturais, meio ambiente e desenvolvimento ecologicamente sustentavel, além de dois ateliês intergrupos, um sobre OGM e outro sobre resìduos. Participaram do intergrupo sobre OGM representantes da Confédération Paysanne (ligada à Via Campesina), da Coordenaçao Rural Nacional, das ONGs Greenpeace e Amis de la Terre, da Federaçao Nacional de Agricultura Biològica – FNAB, além de cientistas e representantes do estado. Uma das deliberaçoes deste inter-grupo foi a criaçao de uma Alta Autoridade Sobre OGM, composta por representantes da sociedade civil e cientistas. Sob à presidência do senador Jean François Legrand, a Alta Autoridade foi a resposàvel pela elaboraçao do projeto de lei sobre organismos geneticamentes modificados que serviu de base para o projeto apresentado ao senado pelo Ministro da Ecologia, Jean-Louis Borloo.

Liberdade para o mercado

« O espìrito de Grenelle foi enterrado », foram as palavras de Cécile Duflot, secretària nacional do Partido Verde, sobre as mudanças no projeto. O senador Jean Bizet, do UMP (Uniao por um Movimento Popular, partido do presidente Nicolas Sarkozy), relator do projeto no senado, apresentou as propostas de emendas acatadas pelos senadores. A primeira delas concerne à composiçao e funçao da Alta Altoridade, substituida por um Alto Conselho de Biotecnòlogos. Este, conforme as alteraçoes de Bizet, seria presidido por um « cientista encolhido em funçao de suas competências », restando ao comitê da sociedade civil apenas « recomendaçoes » que « nao teriam a mesma legitimidade », segundo Bizet. O art. 1 passa a garantir o direito de consumir e produzir com ou sem OGM. A produçao, estocagem e transporte também sao permitidos, dentro de condiçoes técnicas pré-estabelecidas. José Bové, da Confédération Paysanne, afirma que esta « lei de coexistência pode ser chamada de uma lei de contaminaçao generalisada ». O art. 6, que aborda os procedimentos de informaçao sobre natureza e localizaçao de produtos transgenicos serà mantido, mas com a inclusao de um « delito de destruiçao de campos », com pena de 2 anos de prisao e multa de 75.000 mil euros. Açoes realizadas contra àreas de pesquisa terà punicao ampliada para 3 anos de prisao e multa de 150.000 mil euros, medida que visa combater açoes deste gênero realizadas por militantes franceses. « Um presente aos lobbistas » segundo a secretària nacional dos verdes.

No sàbado, dia 09, foi publicado no Jornal Oficial uma interdiçao à produçao e comercializaçao da semente de milho MON 810, expedida pelo ministro da Agricultura Michel Barnier. Esta decisao «permitirà discutir de maneira serena os projetos futuros » afirmou representates da Aliança pelo Planeta, associaçao de 80 ONGs. O projeto de lei serà agora examinado pelos deputados entre os dias 03 e 04 de abril. Os ecologistas pretendem manter a pressao, « é preciso que os deputados compreendam que os cidadaos nao querem os OGM, e que o futuro de nossa agricultura deve passar por uma produçao de qualidade. Aceitar os OGM com poucas restriçoes e precauçoes, como feito agora, vai realmente matar o futuro da agricultura francesa », afirma Arnaud Apoteker, do Greenpeace, que realizou uma pesquisa na qual 72% dos franceses se disseram contra os produtos trangênicos.