Todos pela educação de qualidade
13/09/2006
- Opinión
Apesar de a criança brasileira aprender menos do que o necessário, os pais acham satisfatório o ensino público. Um equívoco de percepção
Poucas foram as pessoas que ficaram muito indignadas com os resultados da última Prova Brasil, exame realizado pelo Ministério da Educação para avaliar o desempenho dos alunos do ensino público brasileiro. Não se viu nenhuma manifestação pública importante. Nem se observaram movimentos de desagravo à cidadania. Parece não chocar tanto quanto seria necessário a conclusão de que um aluno de oitava série no Brasil tem o mesmo nível de conhecimento que um de quarta série de qualquer lugar do mundo.
As conclusões da Prova Brasil estão longe de representar uma novidade.
Afinal de contas, os mais recentes testes internacionais do Pisa têm colocado o país na lanterna do ranking mundial de domínio de língua, matemática e ciências. O fato novo é que, apesar da constatação de que a criança e o jovem brasileiros aprendem menos do que seria necessário, uma pesquisa preliminar feita pelo próprio MEC revela que os pais consideram satisfatório o ensino público. Um equívoco de percepção, sem dúvida, cujas razões ainda precisam ser melhor estudadas.
A primeira conclusão que se pode tirar é que os pais demonstram um nível baixo de exigência em relação à escola. Ficam felizes com a vaga, delegam mentalmente a missão de educar ao Estado, participam pouco da vida escolar e, de quebra, não conseguem avaliar o que é ou não uma escola em que, de fato, se aprende.
Para romper esse ciclo, será lançado hoje, no museu do Ipiranga, em São Paulo, o Compromisso Todos Pela Educação. Criado a partir de uma inédita aliança entre lideranças da sociedade civil, empresas, MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino), o movimento inicia sua jornada sob a orientação de duas firmes crenças.
A primeira é a de que um país só poderá ser considerado independente se suas crianças e seus jovens tiverem um ensino público de qualidade, capaz de prepará-los para os desafios do século 21 -daí a escolha do simbólico 2022, ano do bicentenário da Independência, como ponto de chegada do compromisso. A segunda se escora na idéia de que o ensino só vai melhorar quando os pais, especialmente, mas também educadores, líderes comunitários, conselhos tutelares e promotores públicos souberem valorizar a educação básica, verificar a sua qualidade e cobrar uma oferta melhor nas escolas de sua comunidade.
Sobre o Compromisso Todos Pela Educação, vale destacar que não se trata de um projeto, um evento ou uma campanha de propaganda para chamar a atenção sobre o tema. É uma ação permanente de 16 anos, acima de partidos, pessoas e organizações, aberta à participação de todos os brasileiros que atribuem à educação a condição de mais importante política pública para o nosso país. O compromisso não quer fazer o papel dos governos nem substituir organizações da sociedade civil que já atuam com educação, mas trabalhar em sintonia com eles. Também não deseja intervir diretamente na escola.
Sua proposta de atuação é "qualificar a demanda" por uma educação básica de qualidade, lançando mão de estratégias de comunicação que mobilizem e orientem os diferentes públicos relacionados ao universo da educação, estimulando a avaliação da qualidade da escola.
O diferencial mais importante do compromisso, no entanto, está nos resultados e no modo como os acompanhará. No esforço de melhorar as condições de acesso e permanência, alfabetização, qualidade, correção de fluxo, conclusão e financiamento, o comitê técnico do compromisso, formado pelos mais importantes pensadores da educação brasileira, sob a coordenação de Viviane Senna, elaborou cinco metas nacionais, simples, desafiadoras e exeqüíveis.
A meta um estabelece que, até 2022, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola. Hoje, 97% de brasileiros entre 7 e 14 anos estão matriculados na rede pública. Entre 4 e 17 anos, são apenas 88%. A meta dois projeta que toda criança de oito anos saberá ler e escrever. A meta três estima que pelo menos 60% dos alunos deverão aprender o que é apropriado para a sua série. Segundo o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), apenas 25% dos alunos atingem esse nível em língua portuguesa, e 10% o atingem em matemática.
Pela meta quatro, 80% dos jovens deverão ter completado o ensino fundamental até os 16 anos, e 70%, o ensino médio até os 19 anos, o que exigirá um salto importante. A meta cinco trata do financiamento público necessário para suportar o cumprimento das quatro metas anteriores: até 2011, e mantendo pelos 11 anos seguintes, o investimento em educação básica terá de corresponder a 5% do PIB, um significativo avanço em relação aos 3,5% de hoje.
Atingir as cinco metas nos próximos 16 anos é possível. Mas exigirá de todos os brasileiros paixão pelo tema, esforço concentrado e cooperação entre organizações da sociedade civil, empresas e governos. Chegou a hora de sermos todos pela educação. Para que, em 2022, possamos festejar o bicentenário da Independência num país de escola boa e de oportunidades iguais para todos.
- Milú Villela é presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Instituto Itaú Cultural, do Faça Parte -Instituto Brasil Voluntário e do Comitê Executivo do Compromisso Todos Pela Educação.
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