América Central

Organizações: remilitarização da América Central provocou mais mortes e violência

Giorgio Trucchi

04/10/2012

Opinión

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Sob fogo cruzado, população centro-americana é também alvo de violações aos direitos humanos

– Jogue-se na água, não pare! - gritou Clara Wood Rivas para o filho, Hasked, enquanto as balas vindas de um helicóptero militar passavam raspando em seu corpo e furavam o pequeno barco. Clara nadou com toda força até chegar à margem do rio Patuca. Voltou-se para buscar seu filho em meio à escuridão. Chamou-o, mas não obteve resposta.

Essa foi a última vez que clara viu o seu pequeno com vida. Hasked Brooks Wood tinha apenas 14 anos e caiu sob as rajadas mortais disparadas por agentes do conjunto operacional do FAST (Equipe de Apoio Consultivo no Estrangeiro), da DEA (Drug Enforcement Administration) e da Equipe de Resposta Tática da Polícia Nacional de Honduras.

Assim como ele, perderam a vida Emerson Martínez Henríquez (21 anos), Juana Jackson Ambrocio (28 anos) e Candelaria Pratt Nelson (48 anos). Mais quatro pessoas foram feridas gravemente. Juana e Candelaria estavam grávidas de cinco meses.

De acordo com a investigação independente realizada pelo COFADEH (Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras) na região da Mosquitia, em Honduras, o pequeno barco no qual eram transportadas 16 pessoas foi atacado por agentes hondurenhos e norte-americanos, que acreditaram que a embarcação estava transportando droga descarregada de um pequeno avião uma hora antes.

A investigação também mostrou que, em nenhum momento, houve uma troca de tiros, mas apenas o ataque vindo dos helicópteros e que continuou em terra firme, "submetendo a população civil a detenções ilegais, ameaças de morte, invasões de domicílios, saques de bens, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, informa o documento.

A DEA negou qualquer tipo de participação de seu efetivo no ataque. Da mesma forma, a embaixadora norte-americana em Honduras, Lisa Kubiske, e o chanceler hondurenho, Arturo Corrales, asseguraram que o efetivo que protagonizou a operação antidroga atuou "de forma devida e em defesa própria”, supostamente para responder a disparos que provinham do pequeno barco.

"Eu desafio a todas essas instituições que atentaram contra a vida das pessoas que sejam corajosas. Que admitam que se equivocaram, que dispararam contra uma população civil que não tem vínculos com o narcotráfico. Em vez de justificar a morte de mulheres grávidas e crianças, lavando o sangue derramado, deveriam pedir desculpas a todos os familiares das vítimas”, disse a Opera Mundi Bertha Oliva, coordenadora do COFADEH.

Um mês depois (25/6), agentes da DEA mataram a tiros um homem que supostamente participava de um descarregamento de cocaína na área de Brus Laguna. Poucos dias depois, abateram o piloto de um pequeno avião que se espatifou na região de Olancho enquanto tentava fugir de uma operação de combate ao narco. A DEA reconhece que o número global de mortos durante essas operações em território hondurenho nos últimos meses subiu para oito.

"A militarização sempre traz consigo morte e graves violações aos direitos humanos. O que ocorreu na Mosquitia hondurenha é o resultado de uma política de Estado espalhada por toda a região e que está se encaminhando para remilitarizar as sociedades”, apontou Oliva.

Militarização e violência

O processo de remilitarização pelo qual está passando a América Central nos últimos anos, junto com o reposicionamento estratégico-militar dos Estados Unidos na região com o objetivo de combater o narcotráfico, suscitou fortes debates e um profundo mal estar em amplos setores da sociedade.

Segundo várias organizações, a implementação de programas como o CARSI (Iniciativa Regional de Segurança para a América Central) ou a Iniciativa Mérida, assim como a adoção de novas táticas de guerra assimétrica e regular, muito semelhantes às operações militares contrainsurgentes utilizadas por tropas norte-americanas em vários cantos do mundo, seriam pretextos que os EUA usam para reafirmar sua presença na região e assegurar seus interesses. Como já ocorreu durante os conflitos armados nas décadas passadas, a população civil é a mais afetada.

"Nosso território se transformou em um centro de operações e de movimento de capitais controlados pelo crime organizado, e os países do Sica (Sistema de Integração Centro-americana) apoiam a ideia de reproduzir a mesma estratégia fracassada do combate ao narcotráfico adotada na Colômbia e no México. Nesses países, a saída militar não apenas não resolveu o problema, mas o aprofundou”, afirmou Jorge Coronado, membro da Comissão Nacional de Integração da Costa Rica.

Na Costa Rica, o exército foi abolido em 1948. No entanto, nos últimos anos foi incrementada a "militarização” da polícia e a compra de armamento e de unidades de desdobramento rápido. Até foi aplicado um novo imposto sobre as sociedades anônimas para financiar o Ministério da Segurança Pública.

Coronado explicou que os efetivos policiais estão sendo treinados pelo Mossad (Serviço de inteligência e contraespionagem israelense), pelos soldados carabineiros chilenos e pelos tropas especiais dos exércitos colombiano e mexicano. Além disso, a DEA financia toda a área de segurança pública e, junto com assessores da CIA (Agência Central de Inteligência), participa de cada operação. "Estamos à beira de um aumento vertiginoso da militarização e da violência, prontos para abrir as comportas para que se desate uma guerra regional”, alertou o especialista costarriquenho.

No Triângulo Norte –Guatemala, Honduras e El Salvador–, a DEA assumiu o controle das operações antinarcóticos. "Ela é acompanhada por efetivos nacionais justamente para dar uma aparência de legitimidade nas operações encobertas. Ninguém sabe de verdade o que está acontecendo nessas áreas remotas do país”, acusou o sociólogo guatemalteco Gustavo Porras Castejón.

Segundo ele, o reposicionamento militar dos EUA na região responde também a outros interesses, como, por exemplo, a preocupação diante dos processos de fortalecimento e unidade entre os países latino-americanos.O projeto de criação do CDS (Conselho de Defesa Sul-Americano), um mecanismo de cooperação e integração militar impulsionado pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e assumido em 2008 pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas), seria, por exemplo, um dos elementos fundamentais para a decisão dos EUA de implantar sete bases militares na Colômbia, assim como de reforçar suas operações navais no Panamá e de lançar uma escalada militarista na América Central.

"Definitivamente, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado revela a hipocrisia dos EUA. Com a sua política de segurança, está facilitando novos processos de militarização, desloca os cartéis em direção a nossos países e afasta os problemas de seu próprio território. Lá, ninguém está fazendo nada para combater o consumo e o tráfico”, disse María Silvia Guillén, comissário da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e diretora-executiva da FESPAD (Fundação de Estudos para a Aplicação do Direito).

No caso de El Salvador, Guillén alertou sobre a militarização das instituições. "Os militares assumiram postos-chave da segurança pública. Já temos dois generais de reserva controlando o Ministério da Justiça e Segurança e a Polícia Nacional Civil (PCN). Isso viola abertamente a Constituição e os Acordos de Paz”, afirmou. A diretora do FESPAD denunciou inclusive um retorno às execuções extrajudiciais no país, com o envolvimento direto das Forças Armadas. "Estamos voltando ao passado".

No Panamá, o exército foi abolido depois da invasão de 1989 e as bases militares norte-americanas foram fechadas depois da entrega do Canal às autoridades panamenhas no ano 2000. No entanto, a presença militar norte-americana não desapareceu. Ao contrário, está tendo um aumento nunca antes visto.

De fato, durante os últimos anos, foi registrado um aumento desmedido das patrulhas aéreas e navais, das manobras militares conjuntas (Panamax) e da participação norte-americana com reforços militares em todo o país. Até mesmo foi concedida jurisdição para a guarda costeira norte-americana sobre os navios com bandeiras panamenhas.

"Nos últimos três anos, foram gastos 1,5 bilhões de dólares na compra de armamento e o orçamento da Polícia aumentou em 550 milhões. Além disso, estão sendo criadas 14 bases aeronavais que serão orientadas a favorecer a política de segurança impulsionada pelos EUA”, disse Silvestre Díaz, diretor nacional da FRENADESO (Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais).

Para muitos, a remilitarização da região centro-americana é parte do grande negócio da venda de armas. Em 2011, as exportações de armas dos EUA triplicaram, alcançando a cifra recorde de 66,3 bilhões de dólares. Segundo Andrew Shapiro, secretário-adjunto de Estado para Assuntos Político-Militares, o complexo militar-industrial norte-americano vendeu 78% das armas do mundo. Em junho de 2012, os EUA já havia ultrapassado os 50 bilhões de dólares com a venda de armas ao exterior.

O caso da Nicarágua

Ainda que a Nicarágua tenha mostrado, nos últimos anos, um ligeiro aumento do orçamento do Exército e da Polícia, e anunciado a implementação de um novo batalhão de tropas navais na Costa Pacífica e uma tropa antidroga "de águas interiores” da Força Naval no rio San Juan, no extremo sudeste do país, sua participação na luta contra o narcotráfico e o crime organizado segue tendo matizes muito particulares.

"O combate à droga deve ser analisado segundo a forma como ocorre em cada país. O modelo nicaraguense é muito eficiente e não deixa sequelas porque nosso Exército e nossa Polícia nascem com a revolução sandinista, das mesmas entranhas do povo, e estão profundamente enraizados na comunidade e com a sua gente”, assinalou a Opera Mundi o ex-presidente do Parlamento Centro-americano e atual deputado sandinista, Jacinto Suarez.

De fato, o modelo policial preventivo, proativo e comunitário, junto com a eficácia do exército nacional, não só está apresentando resultados muito concretos como representa um muro de contenção contra o narcotráfico, cujo destino está sendo estudado em toda a América Latina.

Desde que o líder sandinista Daniel Ortega assumiu a presidência da Nicarágua, o novo governo assumiu uma posição muito clara sobre qual deveria ser o papel dos EUA no país em relação ao combate ao narcotráfico."Lutar contra o narcotráfico não significa que agora deva vir a DEA querendo se estabelecer aquí com as suas bases, seus helicópteros, suas tropas. De forma alguma! Para isso, temos nosso exército nacional e nossa polícia, que vão pôr em prática operações contra o narcotráfico”, disse o presidente Ortega poucos meses depois de ter assumido o mandato, em 2007.

"Com a DEA teremos um trabalho de cooperação, mas com muito cuidado. Não podemos ser cegos com a DEA porque eles têm seus interesses, que vão muito além da luta contra o narcotráfico. De início, não permitiremos que vão colocando suas tropas no nosso território, pois foram descobertas coisas terríveis nessas operações da DEA”, sentenciou Ortega.

O atual processo que está sendo levado a cabo na Nicarágua contra o empresário nicaraguense Henry Fariñas, o ex-juiz eleitoral Julio Cesar Osuna e outras 22 pessoas, assim como a detenção dos 18 falsos jornalistas da rede mexicanaTelevisa, detidos com mais de nove milhões de dólares em um posto fronteiriço com Honduras, são exemplos claros da eficácia do modelo nicaraguense.

Fariñas é acusado de lavar mais de nove milhões de dólares, de ter vínculos diretos com os cartéis mexicanos e com o costarriquenho Alejandro Jiménez ("El Palidejo”), principal suspeito de ser o autor do atentado contra Fariñas, no qual o cantor e compositor Facundo Cabral perdeu a vida.

Saque de recursos

Semear incerteza e medo nas populações que se encontram sob fogo cruzado, deslocando-as de seus territórios para abrir caminho à exploração de valiosos recursos naturais do solo e do subsolo é a acusação que várias organizações centro-americanas direcionam contra a estratégia do combate à droga impulsionada pelos EUA.

"Temos denunciando isso há muito tempo. Os EUA, junto com as oligarquias locais e os interesses transnacionais, estão implementando uma estratégia militar para saquear nossos recursos, apropriar-se do nosso território, mudar nossa cultura”, explicou Bertha Cáceres, coordenadora nacional do COPINH (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras.

"Os povos indígenas e negros estamos sendo criminalizados, estigmatizados e assassinados. Dessa maneira, querem nos deslocar das áreas onde abundam os recursos naturais”, criticou.

Para ela, a escalada militarista é parte da dominação econômica e política sofrida pela região da América Central. "A violência é produto da injustiça e da desigualdade social. Não é mais do que o eixo do sistema político-econômico neoliberal imposto pelos EUA aos países centro-americanos”, acrescentou.

Ethlen Erlinda Wood, coordenadora da organização Ecos da Mosquitia, expressa sua profunda preocupação quanto à reiterada hostilidade por parte dos corpos especiais que operam nessa área demora de Honduras. "Depois do massacre de 11 de maio em Ahuas, as tropas hondurenhas e os agentes norte-americanos continuam maltratando os civis e violando os direitos humanos do povo Miskito. Todos nós nos tornamos suspeitos de algo e é um fardo psicológico muito pesado. Vamos exigir a retirada imediata de todas as bases militares 'gringas' do território miskito”, assegurou Wood.

Para os povos garífunas hondurenhos, a tomada de suas terras e sua expulsão de seus territórios é o resultado da voracidade dos poderes que são exercidos à margem das instituições legais, controlando o país, e do capital transnacional para: desenvolver com toda a tranquilidade os megaprojetos hidroelétricos e turísticos; implementar a exploração mineira; e estender o modelo de monocultura em grande escala. "E sim, os militares e a polícia não são suficientes. Há um exército de guardas de segurança privada fortemente armados e sem controle, preparados para defender seus padrões até as últimas consequências”, disse Miriam Miranda, coordenadora da OFRANEH (Organização Fraternal Negra Hondurenha).

Criminalização dos protestos

Neste contexto de convulsão social, a luta impulsionada por várias organizações sociais e populares para fazer oposição é considerada "uma escalada militarista e saqueadora”, e está sendo brutalmente criminalizada e reprimida.

Um dos elementos usados para tratar com rédeas curtas os movimentos sociais é o uso cada vez mais frequente de efetivos militares para cumprir tarefas de segurança pública. Nos países do Triângulo Norte, os Parlamentos legislaram no sentido de outorgar ao exército funções que são próprias da polícia.

"Há uma perseguição sistemática dos dirigentes comunitários e dos líderes dos protestos. Nós vimos isso em Santa Cruz Barilla, em San Juan Zacatepeque, em Nebaj e em todas os lugares onde a população se organizou para combater os megaprojetos e a mineração. Só pelo fato de estarem protestando e de denunciar aquilo que ninguém está levando em conta, o governo acusa os movimentos de delinquentes e terroristas”, disse Juan Pablo Ozaeta, investigador do CER Ixim (Coletivo de Estudos Rurais) da Guatemala.

Nesta luta contra a exploração de recursos por parte das grandes transnacionais norte-americanas e europeias, foram assassinadas várias pessoas. Além disso, foi denunciada a violação sistemática dos direitos humanos, como produto da crescente militarização e do uso de novas técnicas de inteligência militar para interceptar e identificar lideranças comunitárias.

No Panamá, a aprovação de leis antissociais gerou uma forte reação por parte da população. A repressão policial contra os trabalhadores que cultivam banana em Bocas del Toro e o povo Ngöbe Buglé em Chiriquí deixou um saldo de mortos e feridos. Por conta do uso ilegal de perdigones [pequenas balas utilizadas nas escopetas], há dezenas de trabalhadores da banana que ficaram cegos.

"O povo saiu às ruas de maneira combativa, reclamando seus direitos, e a resposta foi mais repressão. Tudo isso no âmbito de uma política de segurança para supostamente combater o narcotráfico, mas que, no final, é utilizada para reprimir os protestos sociais”, reforçou Silvestre Díaz.

Díaz explicou que a criação de unidades especiais relacionadas ao SENAFRONT (Serviço Nacional de Fronteiras) serviu sobretudo para reprimir a população. "Tudo isso nos leva a lembranças muito tristes que pensávamos que haviam ficado no passado”, desabafou.

Mais estado e menos militarização

Segundo amplos setores das sociedades centro-americanas, não é com a militarização nem com a violência que se resolve o grave problema do narcotráfico e do crime organizado. Durante o Fórum "Fortalecimento das instituições democráticas”, Carmen Rosa Villa, representante regional das Nações Unidas para os Direitos Humanos, se pronunciou contra o fato de o Estado aplicar a "mão dura” para combater a delinquência. "O Estado deve recuperar seu papel social, que agora está nas mãos do crime organizado, e os governos devem aplicar políticas preventivas quanto aos fatores de risco da violência, atacando as raízes do problema, como a falta de educação e emprego”, disse.

Segundo Francisco Dall'Anese, ex-procurador-geral da Costa Rica, a falta de oportunidades e o desinteresse em relação a uma distribuição adequada da riqueza levaram a região a esta situação. "Nestes espaços aonde o Estado não leva os serviços, não resolve os problemas de moradia, de saúde, de educação, de trabalho, vem o crime organizado e dá aos cidadãos tudo o que precisam. Esses grupos sociais acabam dando legitimidade a quem lhes trouxe esperança e comida”, explicou.

Também para Jorge Coronado, resolver os problemas da pobreza e da exclusão social é a única forma de atacar na raiz as causas estruturais que fazem com que cada vez mais setores sejam incorporados ao narcotráfico e ao crime organizado. "O ambiente propício para isso está nos grandes cordões de miséria que existem nos países da América Central. Como movimentos sociais, temos o grande desafio de aprofundar nossa análise para fazer uma contraposição à proposta dominante de militarização e violência”, disse Coronado.

Paralelamente aos problemas sociais, o combate à corrupção e à infiltração nas instituições, assim como o fim da impunidade parecem ser outras das medidas urgentes e necessárias para lutar contra o crime. "Precisamos fortalecer a institucionalidade do Estado e revisar o funcionamento das instituições de tal maneira, que tenhamos claro de quem elas estão a serviço, isto é, se é do crime organizado ou dos direitos nacionais”, sugeriu María Silvia Guillén.

A ex-Comissária da CIDH explicou que os governos devem se valer de soberania. "Em vez de estarmos cuidando das fronteiras com os EUA, devemos cuidar dos interesses de cada um de nossos países”, sentenciou.

Para a dirigente garífuna Miriam Miranda, há uma política hipócrita contra o narcotráfico. "O crime organizado penetrou as instituições. Todo mundo sabe disso e ninguém diz nada. Preferem criminalizar os povos, hostilizar-nos, dizimar-nos, preparando as condições para abrir as portas ao capital transnacional”.

Além disso, são muitos os que acreditam que o verdadeiro problema não está na América do Norte, mas no Norte. "Por mais vontade e capacidade que se tenha, o problema não será resolvido por nós. Os cartéis não acabam quando chegam à fronteira com os EUA porque lá há quem receba, transporte e distribua a droga. Lá está a demanda e os consumidores. O que os EUA estão fazendo para desarticular esses grupos e combater o consumo?, perguntou Jacinto Suárez.

Uma luta que, definitivamente, deve ser consensual e tem que envolver a população. "Deve envolver as comunidades, buscar estratégias junto com a população, investigar a fundo os grupos econômicos e de poder que estão envolvidos neste fenômeno. Se não se dá um basta à impunidade, se não se ataca a pobreza e a miséria, se não se muda o modelo econômico fracassado que nos levou a esse ponto, não vamos resolver nunca este problema”, concluiu a dirigente indígena Bertha Cáceres.

- Giorgio Trucchi, Opera Mundi

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