Com o slogan acima, fomos recebidos em Rivas – Vaciamadrid, Espanha, no dia 21 de junho, às vésperas do IIº FSMM, que tinha como lema “Cidadania Universal e Direitos Humanos”. O IºFSMM, realizado em Porto Alegre, contou com a participação de 600 pessoas de 37 países e tinha como lema “Travessias na De$ordem Global”. Já o II, contou coma a presença de mais de 300 mil pessoas, de 84 países representantes de 1193 organizações. Com uma delegação de 15 pessoas, do Brasil, chegamos em Rivas no dia 21 por volta das 15 horas. Fomos os primeiros a chegar. De cara tivemos a impressão que nada estava organizado. Ledo engano. A aparente tranqüilidade era porque tudo já estava previsto. Logo em seguida iniciou-se o processo de inscrição, abertura dos stands para venda de materiais. O mais impressionante e comovente foi à organização dos voluntários e a hospedagem solidária. Por volta das 19:00, começaram a chegar cerca de 300 famílias que iriam hospedar em suas casas parte dos participantes do evento. Eram tantas as famílias que sobraram casas. O lema “Abra tu puerta al mundo” sensibilizou a população de Rivas. Rivas, é uma cidade em pleno crescimento. Situada a 15 km de Madrid, possuía em 1982, 600 habitantes. Hoje conta com 60 mil e ao fiscalizar o processo de ocupação de seu território, terá, em 7 anos, 112 mil habitantes. Tudo é bem planejado. É um município onde verdadeiramente possui um “Plano Diretor de Desenvolvimento”. Não podemos falar desta cidade, sem mencionar o seu prefeito, conhecido carinhosamente como Dom Pepe. José Lamas, socialista que é, colocou toda a estrutura administrativa à serviço do Fórum Social das Migrações (instalações, funcionários, dependências etc). Do Brasil, estávamos em uma delegação de 16 pessoas, do SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes e do Grito dos Excluídos. Dom Demétrio Valentini, presidente do SPM e Bispo de Jales acompanhava a delegação. Com merecido destaque, Dom Demétrio ocupou a mídia local diariamente, além de suas intervenções na abertura e em outros eventos do Fórum. Entre os mais de 200 veículos credenciados no Evento, mereceu destaque a Rádio Vaticano que realizou reportagens diárias transmitidas em 40 idiomas. Os debates A Declaração de Rivas, tirada pela Assembléia dos Movimentos Sociais, ao final do II Fórum Social Mundial das Migrações sintetizou bem o conteúdo dos debates. Os participantes constataram que outro mundo é “possível, necessário e urgente”, e os migrantes são sujeitos de transformação. Não se pode debater o tema das migrações sem referir-se à globalização. As migrações são fruto de um processo econômico, político e social e são causadas diretamente pelo modelo capitalista neoliberal. A cidadania universal é necessária para a convivência humana; neste sentido, segundo o II FSMM todos os migrantes devem ter os direitos inerentes à condição de cidadãos, sem estar vinculados a uma nacionalidade; inclusive com o direito ao voto. Cidadania Universal não significa suprimir as nações, pelo contrário, fortificá-las no sentido de garantir os direitos não só aos nacionais mas também aos imigrantes. Com relação as remessas, constatou-se que não se pode exigir dos migrantes, que muitas vezes foram expulsos de seus países, que sejam os atores do desenvolvimento; elas servem sim para ajudar na sobrevivência das suas famílias. Promover o desenvolvimento é tarefa dos governos dos países. Denúncias Os participantes denunciaram de forma contundente as políticas econômicas, sociais e culturais da globalização neoliberal que impedem o desenvolvimento sustentável, bem como a ação das transnacionais e o problema da dívida externa. Foram denunciados os centros de internação dos migrantes, sendo que todos devem ser fechados. A migração não pode ser tratada como problema de segurança e os migrantes não podem ser considerados como simples força de trabalho; são pessoas e não mercadorias. Devem ter garantidos todos os direitos que lhes permitam ser cidadãos; direitos trabalhistas, sociais, culturais, econômicos e políticos. Além de serem denunciadas todas as formas de perseguição, foram também denunciados o impacto dos mega projetos, os desastres ambientais e as perseguições por motivo de raça, religião, gênero e orientação sexual. Também o foram, de forma veemente, a militarização das fronteiras, os muros, as patrulhas, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Propostas e Exigências Os mais de 3 mil participantes do II FSMM exigem que o desenvolvimento global é de responsabilidade dos estados e dos organismos multilaterais; que os direitos humanos sejam garantidos em todos os países, independentemente de sua documentação; os migrantes não podem ser criminalizados por estarem indocumentados; que todos os países ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional da ONU Sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias; que todos tenham o direito de viver em famílias; que as pessoas perseguidas tenham direito de asilo em um país seguro; que se reconheça o papel protagonico das mulheres. Todos presentes se comprometeram a assumir e dar ampla divulgação à Declaração de Rivas. Para dar continuidade ao FSMM será ampliado o comitê organizador. Uma página própria do Fórum será o canal de comunicação para dar continuidade aos encaminhamentos. Na agenda de luta está marcada uma mobilização mundial dos migrantes para o dia 18 de dezembro. Indicativamente, o III Fórum Mundial das Migrações poderá acontecer em um país da América Central. - Luiz Bassegio e Luciane Udovic da secretaria do Grito dos Excluídos Continental