Na última semana teve início uma onda de manifestações que já recebeu o nome de “primavera feminista”. As mulheres saíram às ruas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e várias outras cidades para exigir Fora Cunha.

Esse basta das mulheres se deu com a aprovação do PL 5069 de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Deputados.  O projeto prevê mudanças no Código Penal no que diz respeito à punição à realização da interrupção da gravidez, e também alterações na legislação que regulamenta o atendimento de vítimas de violência sexual no SUS, dificultando o acesso das mulheres ao reconhecimento do estupro, o acesso à anticoncepção de emergência e ao aborto legal.

Essa irrupção das mulheres nas ruas a partir da convocatória de coletivos, grupos e movimentos feministas foi a explosão de um processo de resistência. Isso vem ocorrendo desde o início do ano frente ao conservadorismo que se instalou no país e tenta provocar vários retrocessos em direitos já conquistados e impedir que mudanças mais profundas aconteçam.

É um fato extremamente relevante que o Fora Cunha apareceu pela primeira vez durante a Marcha das Margaridas em Brasília, quando a batucada feminista canta: - “Viemos de todo Brasil pedir a cabeça de Eduardo Cunha”. O tema ganha as ruas novamente a partir das demandas das mulheres contra retrocessos em relação ao aborto legal e o atendimento às vítimas de estupro.  No entanto as vozes, os corpos, as palavras de ordem exigiam que, além de não ter retrocesso, se avance na garantia da autonomia das mulheres e que somos nós quem devemos decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e por isso a exigência de descriminalização e legalização do aborto.

Essas mobilizações mostram a força das mulheres e a consciência feminista que levou para as ruas uma agenda radical e que exige uma alteração profunda da conjuntura. Vivemos nesse momento um conjunto de situações e reações machistas como foi o caso do ENEM e vários episódios de agressão às mulheres por parte de policiais. Entretanto, todos esses fatos tiveram respostas rápidas por parte do movimento de mulheres, que se somam e criam uma forte sinergia com as mobilizações contra o PL 5069 e o Fora Cunha.

Desde a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara de Deputados sabemos que ele é um agente articulador e legitimador de todo esse processo. Por isso, garantir a sua destituição criará novas condições para uma agenda de transformações substantivas que começam pela ampliação de  direitos e por alterações na política econômica.

O desafio agora é ampliar esse processo de mobilização, garantir o Fora Cunha e criar as condições para reverter a onda  conservadora em curso no Brasil. Ela ocorre de forma articulada atacando o conjunto de processos na politica, na economia, na cultura e na sociedade.

04/11/2015

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