Entre os dias 5 e 7 de setembro, após o golpe parlamentar que rasgou a Constituição e afastou a presidente da República, Dilma Rousseff, os movimentos sociais e sindicais das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, reunidos na Jornada de Lutas Unitária, organizaram manifestações em Brasília e em várias cidades de todo o País.

Além de protestar contra o governo Temer e levantar a bandeira de eleições diretas já, a Jornada apresentou uma pauta de reivindicações dos movimentos do campo, das águas e das florestas. Entre os principais pontos estão: o assentamento imediato das 120 mil famílias sem terra acampadas no País e a retomada das desapropriações para fins de reforma agrária dos latifúndios que não cumprem a função social da propriedade.

Em contraposição à bancada parlamentar ruralista, a Jornada defende a demarcação das terras indígenas e a regularização das áreas quilombolas, a aprovação do programa nacional que reduz o uso de agrotóxicos e o apoio à produção de alimentos saudáveis, com incentivo à agroecologia e à agricultura e agroindústria familiar e camponesa.

Uma medida, entre outras, que ilustra o desmonte administrativo e o caráter socialmente regressivo do governo Temer refere-se à extinção do Ministério da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Jornada reivindica o retorno do MDA, o fim da reforma da previdência social e a não redução dos direitos das mulheres.

Outra reivindicação refere-se ao desbloqueio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das ações do programa de reforma agrária e assentamento de trabalhadores rurais e as providências administrativas pelo Incra para regularizar a continuidade dessas ações.

A Jornada Unitária considera atentado à soberania nacional a exploração do pré-sal por empresas estrangeiras e a legislação que autoriza a compra de terras por estrangeiros. Nesse sentido, propõe mobilizar a sociedade e as instituições nacionais para exigir a revogação desses atos que comprometem a independência e o desenvolvimento do País.

Os trabalhadores rurais, à frente MST, Contag, Fetraf, MPA e outras organizações, ao ocuparem o Ministério do Planejamento, em Brasília, deixaram claro que estão atentos e mobilizados na defesa da democracia e não aceitarão retrocesso nas políticas públicas, nenhum direito a menos e nem repressão e criminalização dos movimentos sociais.

Osvaldo Russo é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra e secretário nacional de Assistência Social.

Artigo publicado no Brasil Popular – 12/09/2016